Politização da justiça.
"O procurador-geral da República, Souto Moura, teme que a definição de prioridades, prevista na proposta de lei-quadro da política criminal, faça "renascer o fantasma das prescrições" e provoque um aumento do número de arquivamentos de processos por falta de provas, criando, assim, a ideia de que o crime que "não é prioritário é impune". Souto Moura estranhou ainda que a política criminal passe a ser definida pela Assembleia da República, questionando nomeadamente o tipo de relacionamento desse órgão com o procurador-geral da República, ao lembrar que na arquitectura do sistema actual, este não depende politicamente do parlamento."
JN
Subtracção de poderes à PJ e definição de prioridades na investigação. Querem melhor?
1 Comments:
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