Aborto.

"O PS equaciona a resolução democrática do aborto no Parlamento. [...] Antes de ouvir os portugueses, o PS já sabe a opinião dos portugueses. É o regresso do filho pródigo. Passados oito anos de incúria, esquecimento ou puro desleixo, eis que o aborto invade a agenda política com o argumento clássico da “necessidade urgente”. Durante oito anos não se avançou como uma política, uma iniciativa ou um pequeno gesto que fosse. Um observador cínico diria que se fez um compasso de espera para criar espaço e oportunidade para um novo referendo. A democracia tem este encanto muito especial – podemos votar sempre, e sempre, e mais uma vez, até que o resultado esteja de acordo com as “legítimas” expectativas.

Em Portugal, a discussão sobre o aborto é uma encenação política. Ninguém estará preocupado com o “destino da mulher”, com o “futuro do feto” ou com a “justiça de uma causa”. Tudo se resume à oportunidade, à urgência e ao cálculo político.

Nesta interessante conjuntura, vejamos a urgência. De acordo com uma sondagem recente, 43% dos portugueses não revela a mais ínfima intenção de participar no referendo. E 21% ainda hesita, não no sentido do voto, mas na importância da participação. Na perspectiva de algumas interpretações, estes dados apenas demonstram a “irrelevância da instituição do referendo”. Nenhuma conclusão deverá ser retirada a propósito da “matéria referendada”. Vejamos o cálculo político. O PS prefere a convocação do referendo para Janeiro. Deste modo se evitará a tendência de “crescimento” do voto “negativo”. Com a vitória em Janeiro, o primeiro-ministro receberia o tão desejado e necessário “certificado de esquerda”. Já o CDS/PP prefere o referendo na Primavera. Neste espaço de tempo será possível organizar e mobilizar os “movimentos pró-vida”. Mas com a ausência anunciada do PSD, o presidente do CDS/PP vê no referendo a oportunidade para reforçar a sua imagem como defensor do “não” e líder da Direita. A vitória do “não” seria o “suplemento de alma” de um líder acossado, reforçando a sua “legitimidade” no confronto com os adversários internos. Ainda a propósito do cálculo político. O PS equaciona a democrática possibilidade de “resolver a questão do aborto no Parlamento”, isto se o resultado do referendo for não vinculativo. Ou seja, antes de ouvir a opinião dos portugueses, o PS já sabe a opinião dos portugueses.

Mas a questão do aborto não se resume ao predomínio de uma ética individual. Nem ao domínio de uma moral religiosa. Nem à afirmação de um preconceito progressista. A questão do aborto remete-nos para uma dimensão política por excelência – numa sociedade civilizada, em que os extremos devem ser evitados, não deverá o Estado proteger toda e qualquer promessa de vida? Este será um debate interessante. Mas não será o debate que temos. Em Portugal, a agressividade, o autoritarismo, o populismo e a intolerância dominam o debate sobre o aborto. Quem discorda da solução “progressista”, só poderá ser um “fundamentalista”. E um hipócrita que deve ser objecto de todas as denúncias e de todas as pressões. O “novo fascismo” não deixa de nos surpreender."

Carlos Marques de Almeida