Ainda o “envelope 9”.

"Há uma insustentátevel leveza em todas as frases e actos do ainda Procurador Geral da República. A entrevista que deu ao “Sol” e as frases ditas na apresentação do seu livro (com o curioso nome “direito ao assunto”, o que só pode ser uma fina ironia), mostram um homem que faz o seu auto-retrato perfeito e que acha tudo normal.

Penso que não vale a pena perder muito tempo em analisar todos os “casos” de Souto Moura, desde as frases surrealistas sobre Carlos Cruz ou Herman José (o célebre “pode ser”), até à incompetente decisão de colocar uma carta anónima de um louco no processo da Casa Pia (com acusações ao Presidente da República!) ou à diligente forma com que a Procuradoria acabou com a carreira política do líder do maior partido da oposição, numa investigação incontinente."

Ao princípio chateava-nos ler tanto comentário ao envelope 9. Especialmente quando os diversos textos mais pareciam um concertação monocórdica. Mas analisando melhor, começam a divertir-nos. Manifesta-se Ricardo Costa Contra “a incompetente decisão de colocar uma carta anónima de um louco no processo da Casa Pia”. Ora se o jornalista tivesse o cuidado de ler a entrevista a Souto Moura, veria que a incompetente decisão não foi da responsabilidade do PGR. Como Ricardo Costa pode constatar na entrevista por ele próprio mencionada e, aparentemente não lida, Souto Moura afirma “esta carta nem foi o MP que a meteu no processo, foi o juiz de instrução”. Curiosamente Souto Moura também afirma “a campanha desproporcionada que depois se fez mostra bem aquilo a que estamos sujeitos”.

Quanto ao "louco" que escreveu a carta …

" Mas o “envelope 9” merece ser analisado uma última vez. Souto Moura e muitas pessoas que trabalham na área da Justiça teimam em dizer que os oito meses que demorou a dar uma resposta ao Presidente da República são absolutamente normais.

O argumento do PGR é este: não há processos de primeira, as investigações demoram o seu tempo, o caso era complexo e a PGR tinha que ter tudo pronto para descobrir eventuais acusados."

O argumento do PGR, que pode ser lido na página 33 do suplemento do SOL é “ao ouvir certos jornalistas falarem do caso, sou levado a pensar que nem o último comunicado leram. Claro que o inquérito acabou por durar oito meses – mas, como me fartei de repetir, a investigação do MP estava pronta em dois meses. Não tenho culpa que a defesa tenha interposto um recurso que só baixou do Tribunal da Relação no passado dia 13. Ou seja, em oito meses, seis não são da responsabilidade do MP. Sabem … não há pior cego do que aquele que não quer ver.”

"Só que não foi nada disto que Jorge Sampaio lhe pediu. Sampaio conhece a lei e sabe que um pedido dele não acelera um processo. Mas sabe que o Presidente da epública tem o direito (e o dever) de pedir explicações ao PGR sobre um processo que (uma vez mais) o envolvia directamente e divulgava centenas de números de telefone pessoais.

O ex-Presidente queria, apenas, saber como é que era possível que uma folha de Excel ficasse à vista de todos num processo tão complexo. E a explicação para isso descobria-se (como se descobriu) em meia dúzia de dias e outras tantas diligências.

Mas Souto Moura sabia que Jorge Sampaio nunca o poderia demitir: estava na última semana de mandato e as acusações de “vingança” do PS seriam difíceis de gerir para um Presidente em final de mandato. Com este calendário e com estas circunstâncias tudo correu nos célebres oito meses. Sampaio ficou sem resposta e o Procurador ficou com o lugar."

Ricardo Costa no Diário Económico (ler aqui).

Se “Sampaio conhece a lei e sabe que um pedido dele não acelera um processo”, porque exigiu que as “averiguações estejam ultimadas a curtíssimo prazo”?

Se “Souto Moura sabia que Jorge Sampaio nunca o poderia demitir” porque demorou oito meses a revelar algo que se descobriu “em meia dúzia de dias e outras tantas diligências”? Sem que a sua teoria tenha mais explicações por parte do seu autor (Ricardo Costa), ela não faz qualquer sentido. E para agravar ainda mais essa falta de sentido, o PGR estava desejoso de sair.

E depois há este pequeno e delicioso pormenor que Souto Moura menciona na entrevista: “Cheguei a ter gente aqui às onze da manhã e sair de casa às 17 Horas e ainda estavam sentados no passeio, à minha espera. Vi-me pressionadíssimo. E quem não me largava a porta era quem depois me criticava por dizer coisas que não devia”.