O Banco de Portugal e o passado

"O governador do Banco de Portugal tem, pela frente, um longo caminho a percorrer para se adaptar ao exercício moderno da actividade de supervisão. A história do Banco de Portugal está recheada de marcos importantes, sendo indiscutível o seu contributo para a maturidade da economia nacional. Recentemente, a sua intervenção foi, aliás, determinante para a adesão ao euro. A eficácia na gestão ao minuto dos instrumentos de política monetária e cambial e as inúmeras intervenções que fez para defender o escudo, sobretudo, durante as crises cambiais vividas entre 1992 e 1995, foram, sem dúvida, decisivas. E sem a articulação entre banco central e Ministério das Finanças, que nem sempre foi pacífica, como o demonstraram, em plena crise de 1993, Miguel Beleza, o então governador, e Braga de Macedo, o ministro da altura, tudo teria sido mais difícil, senão impossível. Nenhuma outra instituição nacional alguma vez chegou aos calcanhares do Banco de Portugal, em termos de prestígio, e, como tal, os governadores, escolhidos a dedo, foram sempre alvo de uma espécie de endeusamento.

A recordação destes factos não tem implícita qualquer outra utilidade, senão a de recorrer ao sempre desejável exercício de olhar para o passado para pensar o presente e perspectivar o futuro. Como é fácil constatar, já não é aquela a realidade em que nos movemos. Com o euro, as políticas cambial e monetária passaram a ser definidas pelo Banco Central Europeu e, nesta matéria, o Banco de Portugal limita-se a dar o seu contributo ao lado de mais 25 bancos centrais da União Europeia.

As funções do Banco de Portugal alteraram-se e, por força disso, as suas prioridades também já deveriam ser outras. Nada haveria a dizer, se o governador do Banco de Portugal não desse sinais de que vive mais em Frankfurt, na sede do Banco Central Europeu, do que cá.

As análises macro-económicas e os avisos de Vítor Constâncio, de qualidade e pertinência inquestionáveis, continuam a ser bem-vindas e o que se pede não é que o governador do Banco de Portugal relaxe na representação que o país deve manter no Sistema Europeu de Bancos Centrais. O que se exige é que o governador tome consciência de que a sua mais importante tarefa, na era pós-euro, é outra: garantir uma supervisão eficaz do sistema financeiro português. Os crescentes níveis de sofisticação exigem do Banco de Portugal uma actuação mais atenta, mais proactiva e mais transparente.

É lamentável que, no polémico episódio dos arredondamentos dos juros no crédito à habitação, o Banco de Portugal só tenha reagido a reboque dos protestos de consumidores de serviços financeiros. Como também é lamentável que se desconheçam os procedimentos, os esforços e os resultados das acções de supervisão do Banco de Portugal; e que os casos de inibição do exercício de actividade sejam veiculados por fonte anónima através da imprensa e que, mesmo depois disso, Vítor Constâncio continue a assobiar para o lado.

O governador tem pela frente um longo caminho a percorrer para se adaptar ao exercício moderno da actividade de supervisão."

Sílvia de Oliveira