Ensino multilingue para filhos de imigrantes

O Parlamento debate hoje um diploma do Bloco de Esquerda que propõe a criação de turmas bilingues, para proporcionar aos filhos de imigrantes a aprendizagem da língua materna.

O projecto de lei propõe que as escolas com uma percentagem significativa de alunos imigrantes ou filhos de imigrantes possam criar turmas bilingues, em que as matérias sejam dadas em simultâneo em Português e na língua materna daqueles estudantes, através da presença de dois professores na sala de aula.

Apesar de merecer a concordância "do ponto de vista político" por parte da maioria socialista, o deputado Luís Fagundes Duarte afirmou que o PS ainda não decidiu se viabiliza o diploma ou se irá propor a passagem do projecto de lei à comissão respectiva, sem votação. "Estamos, do ponto de vista político, favoráveis à ideia, mas há aspectos que é preciso estudar. É preciso fazer as contas e ver como seria concretizado. São muitos milhares de alunos, só em Lisboa há 17 línguas diferentes. Não serve de nada viabilizar às cegas um diploma que não sabemos se é possível concretizar", afirmou Luís Fagundes Duarte, em declarações à agência Lusa.

O projecto de lei propõe que as turmas tenham, no mínimo, 30% de estudantes portugueses para evitar "a guetização dos alunos imigrantes" e ressalva que o sistema só deverá ser adoptado se houver adesão voluntária por parte das escolas e dos alunos.

A partir do 2.º ciclo, o documento propõe que uma ou mais disciplinas do currículo normal possam ser leccionadas na língua materna dos alunos imigrantes, em grupos constituídos apenas por estes ou que integrem estudantes portugueses que, no 1.º ciclo, já tenham participado nas turmas bilingues.

Cerca de 90 mil estudantes estrangeiros frequentam o sistema de ensino português, o que corresponde a quase 10% do total de alunos do Ensino Básico e Secundário, segundo o estudo "Diversidade linguística, integração e portfólio europeu de línguas", elaborado no ano passado pelo Ministério da Educação.