A Europa e os outros.

"Nas páginas da imprensa europeia pode ler-se que uma juíza alemã se inspirou no Alcorão para decidir um caso de violência doméstica. Resumindo a história: uma alemã de origem marroquina apresentou queixa num tribunal de Frankfurt contra o marido por tratos quotidianos que incluíam a ameaça e o espancamento. A juíza decidiu não lhe conceder o divórcio alegando que a vítima casara segundo a lei islâmica e que o Corão permitia este tipo de comportamento. Para além do recurso já apresentado e da indignação geral, incluindo a das associações de imigrantes muçulmanos, não se sabe quantas voltas deram no túmulo muitos filósofos e pensadores alemães que contribuíram para formação doutrinária do moderno Estado de direito.

Não deixa de ser curioso que esta notícia surja na mesma semana em que em Berlim, e um pouco por toda a Europa, se comemoram os cinquenta anos da assinatura do Tratado de Roma. Lidar com a crescente imigração, em particular com a integração das comunidades de origem islâmica, é um dos maiores desafios com que a Europa se depara para as próximas décadas. Uma Europa secularizada, velha e com baixa natalidade, convivendo com comunidades religiosas, jovens e com elevadas taxas de nascimentos. No seu livro “Free World”, Timothy Garton Ash sublinha: “Para um europeu do século XV, dizer um europeu muçulmano ou um muçulmano europeu seria uma contradição nos termos, como dizer um “homem-mulher” ou uma “mulher-homem”. No século XXI, é simplesmente vital que se torne possível dizê-lo sem contradição.” (Alêtheia, 2006, p.277). Resta saber com que custos e dificuldades.

É evidente que a originalidade jurídica, agora noticiada, em nada contribui para resolver este problema, quer na Alemanha quer noutros países europeus. As democracias ocidentais distinguem-se pela separação entre as leis do Estado e as leis religiosas. Ora, é precisamente este traço distintivo, tolerante, das nossas sociedades que pode ajudar a que, apesar de todas as contrariedades, a integração social e cultural das comunidades imigrantes possa ser, não só possível, como um factor de desenvolvimento da Europa. Tudo o que seja o contrário do respeito pelas regras do Estado de direito democrático só poderá criar ainda mais obstáculos a este desafio. Alguém poderia fazer o favor de explicar isto, de preferência em alemão, à senhora juíza?"

Nuno Sampaio