Uma nova forma de fazer o Orçamento do Estado

"Isto é um facto que tem dominado a vida política nacional desde o início da década. Mesmo as boas notícias sobre a execução orçamental de 2006 sabem a pouco quando o défice continua acima de 4% e quando o problema é estrutural. Portanto, uma das maneiras de resolver a questão é mudar a forma de fazer o Orçamento. E o Governo deu ontem um passo nesse sentido ao nomear uma comissão para preparar a elaboração do OE por programas. Quais são as diferenças? Basicamente, tudo passa ser mais claro e vai ser mais fácil controlar a despesa pública. Os gastos passarão a estar ligados aos objectivos de uma política, portanto, a avaliação será mais fácil. Além disto, os programas deverão ser horizontais, obrigando à coordenação entre ministérios o que permitirá poupanças óbvias. E isto será um passo em frente face ao PIDDAC, que é o programa que já existe no OE. Por último, passará a haver uma inscrição de despesa por diversos anos, o que faz muito mais sentido. Qual é o ponto negativo? A demora. Os Orçamentos por programas são falados desde os governos de Guterres e, se tudo correr bem, o primeiro será apresentado em 2009. É esta a velocidade da democracia portuguesa"

Bruno Proença com Paula Alexandra Cordeiro e Nuno Miguel Silva