Faz o que eu digo...
"Apesar de o caso ter sido classificado como urgente, só a 31 de Janeiro deste ano é que o Constitucional emitiu uma decisão quanto ao recurso, considerando que o casal afinal tem legitimidade para contestar a sentença de Julho de 2004 que atribuiu o poder paternal ao pai biológico (mais aqui)."Curiosamente uma das juízas que fazia parte do Tribunal Constitucional na altura era Fernanda Palma que, recentemente, veio defende, sobre as novas leis penais, “se algum arguido perigoso foi libertado, isso demonstra que se teria justificado o aceleramento prévio do processo (mais aqui)”. Situação (aceleramento do processo) que não se verificou com ela em relação à pequena Esmeralda claro mas que já se pode verificar em relação aos outros.
posted by Dr. Assur at 14:01
6 Comments:
Como posteriormente se comprovou e, ao contrário do que, quando este caso surgiu na comunicação social, tentaram fazer crer, os ditos "pais adoptantes" estão MUITO LONGE de ser umas pessoas excepcionais e integras nas suas atitudes e comportamentos (é ou não é verdade que não cumpriram a ordem do tribunal que determinava a entrega da criança ao pai biológico em 2004 e andaram em fuga mudando constantemente de casa e aterrorizando a criança relativamente ao pai biológico?) e o pai biológico está também MUITO LONGE de ser a pessoa abominável e monstruosa como muitos o pintaram (é ou não é verdade que aceitou fazer o teste de paternidade e se este desse positivo ele assumiria a guarda da criança?.O que se provou é que esta história, inicialmente, foi muito mal contada.
Quanto à doutora, já tinha participado na campanha participado na campanha a favor do aborto, não como juíza do Constitucional, mas como pofessora. Nada a dizer mais.
- Em 2004 tribunal deu o poder paternal ao pai da Esmeralda;
- Em 2007, o tribunal da Relação, que só pode ter em atenção os factos até 2004, confirmou que a decisão do tribunal de 1ª instância era correcta;
- A partir de 2004, como sabemos, o casal Gomes recusou-se a cumprir a decisão do tribunal e andou com a criança fugida;
- Agora a criança já tem 5 anos, e com a "lavagem cerebral" que tem levado, mostra instabilidade emocional devido aos recentemente iniciados contactos com o pai, que a ensinaram a ver como um bicho papão (assim não aconteceria, se para ela o pai fosse apenas um mero estranho ao iniciar-se a aproximação).
Pretendem agora os partidários do sargento e esposa, que no interesse da criança se deva fazer ao tribunal um pedido da alteração do poder paternal, para ter em conta a situação mais recente, nomeadamente as perturbações que a criança evidencia devido aos contactos com o pai.
Pode pedir-se alteração do poder paternal sempre que haja alterações das circunstâncias que o justifiquem. Até aqui, tudo bem.
Acontece que, como vimos, a decisão em 2004 era absolutamente correcta e defensora do superior interesse da criança, e o casal Gomes pretende que esta seja alterada porque entretanto houve alteração das circunstâncias. Efectivamente, a criança hoje é mais velha e a adaptação será mais difícil. Só que esta alteração decorre precisamente... do incumprimento por parte do casal Gomes da decisão do tribunal que lhes era desfavorável, e da instrumentalização dos sentimentos da criança a seu favor e contra o pai.
Pretendem assim, basicamente, que o incumprimento compense.
Se no fim de tudo isto lhes for atribuído o poder paternal, conclui-se que quem se recusar a entregar uma criança, quem sequestrar uma criança, passado algum tempo pode ganhar o direito a ela, desde que a criança se afeiçoe.
Derrota estrondosa para a Fátima Lopes!
Vai ela espernear ao microfone da SIC? Ou vai voltar a colocar a fotografia do raptor?
Vamos ver, há muita gentinha que vai atrás... mais um circo para nos rirmos
Quem procedeu mal foi a mãe biológica, não queria ter trabalho e entregou a filha como de um objecto se tratasse.
Sei do caso, o pai biológico, como qualquer homem que tem uma relação casual, com uma mulher, se lhe vem dizer que está grávida, não aceita sem saber se é o verdadeiro pai, foi o que fez Baltasar, logo que teve conhecimento do resultado de ADN, perfilhou-a de imediato, tinha a menina cerca de um ano.
Se nessa altura não tivesse havido resistências, tudo teria sido normal e a menina nada tinha estranhado.
Vejamos o caso, que se passou há bem pouco tempo, perto de Lousada, aquela mulher que raptou a criança, da Maternidade de Penafiel, esteve com ela durante um ano, depois de uma acusação, o caso foi desacoberto e a criança entregue aos pais biológicos,e está feliz e tem-se desenvolvido, normalmente, portanto, teria acontecido o mesmo com Esmeralda.
Aqui houve teimosias e não obediência à lei, mas, teremos de nos convencer que ninguém está acima da lei. Se o casal queria uma filha adoptava pelos meios legais, uma criança não se negoceia como um objecto, num qualquer lugar. Esta é a verdade nua e crua, doa a quem doer.
ainda bem que a justiça não cedeu à pressão dos media (e não só).
os factos sempre falaram por si e a decisão não poderia ser outra.
o empolamento o caso nos media cegou a maior parte do juizo dos portugueses que, infelizmente, levou a um alarido e atitudes estranhas.
assim se verifica que não é muito dificil manipular as massas (!!??)
Finalmente justiça!
É natural que a esmeralda ame os senhores que a criaram. mas isso nao invalida o facto de eles terem cometido um crime. A menina nunca conheceu o Baltazar pelo que ela dizer que ele é "mau" é apenas uma consequencia das maldades que os pais adoptivos lhe têm vindo a dizer.
É muito feio que eles joguem tao baixo. Deviam ter pensado na menina. Deviam ter-lhe dito boas coisas do pai biologico pois sabiam que havia a hipotese disto acontecer. mas nao. So pensaram neles e agora a menina vai sofrer. Este sargento e a mulher sao os verdadeiros criminosos. desrespeitaram a lei. E manipularam de tal modo a menina que ela já tem uma ideia má do pai biologico mesmo sem o conhecer.
Força Baltazar.
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