sexta-feira, maio 30, 2008

Afinal estamos bem.

1/ "Um relatório sobre 25 Estados membros da UE refere Portugal como tendo, no período de 2000 a 2004, um dos mais baixos rendimentos per capita - com 960 mil pessoas a viver com menos de 10 euros por dia - e maior desigualdade na distribuição de riqueza; um estudo de Alfredo Bruto da Costa, reputado especialista na matéria, certifica que pouco ou nada se tem evoluído no combate à pobreza, calculando que 46% da população passaram por esse estado entre 1995 e 2000. Parece pois lícito concluir que a democracia portuguesa falhou dois dos seus objectivos essenciais: promover a coesão social e melhorar o nível de vida.

Sucede que, estudando o tal relatório europeu que tanto alarme - justamente - desencadeou, a situação se complexifica. Desde logo, este admite que é difícil comparar países só com base em indicadores quantitativos do rendimento de cada agregado, já que os mesmos 10 euros compram na Polónia o dobro do que na Dinamarca (os dois extremos da escala, na qual Portugal está em 11.º), evidenciando surpresas na caracterização qualitativa da pobreza. Assim, menos de 5% da população portuguesa não têm acesso a uma refeição "decente" (com carne, peixe ou equivalente) cada dois dias. O mesmo sucede na Bélgica, enquanto no Reino Unido, Alemanha, França e Itália a percentagem ultrapassa os 6%. Serão 5% os portugueses que não conseguem pagar as contas básicas - contra 6/7% de belgas, finlandeses e franceses, e 10% de italianos -, e menos de 20% os que afirmam não estar em condições de assumir uma despesa inesperada, uma percentagem só ao nível da sueca, já que todos os outros membros apresentam valores superiores. E são 17%, ao nível da Alemanha e da Finlândia (dois dos países com mais alto rendimento per capita), os agregados que não conseguem ter carro, TV a cores, telefone, ou máquina de lavar, ou têm contas em atraso ou não acedem à tal refeição cada dois dias.

Dados europeus mais recentes acrescentam perplexidades: se Portugal tem, em 2006, uma taxa de pobreza (correspondendo ao número de agregados com cerca de 400 euros/mês/pessoa) de 18%, dois pontos acima da média da UE, está ao nível da Irlanda, três pontos abaixo da Grécia, dois pontos abaixo da Espanha e da Itália e um ponto abaixo do Reino Unido. Longe da Noruega, da Dinamarca, da Suécia e da Holanda (entre os 10 e os 13%), é certo. Mas sendo estes valores respeitantes aos rendimentos dos agregados após "prestações sociais" - ou seja, após pensões e subsídios -, há uma extraordinária constatação a fazer: antes dessas prestações, Portugal tem uma taxa de pobreza de 25%, igual à da França e inferior à da média da UE (26%), assim como da Irlanda (33%), da Noruega (30%) e da Finlândia e Suécia (29%). Por outro lado, se esta taxa desceu apenas dois pontos desde 1995, a outra desceu cinco pontos, de 23% para 18%, no mesmo período. Parece que a democracia, afinal, serve para alguma coisa - e que um país é tanto mais pobre quanto o quisermos pobre. Nada de novo, mas é sempre bom lembrar
(mais aqui)".

Fernanda Câncio

2/ "O relatório sobre a situação social na Europa em 2007, divulgado pela Comissão Europeia, veio mostrar que Portugal é o país com maior desigualdade na distribuição dos rendimentos na UE, ultrapassando até os Estados Unidos. Trata-se de uma posição vergonhosa e trágica.

Vergonhosa, já que ninguém quer ser campeão da injustiça social; trágica, porque, 34 anos depois de Abril, evidencia que a desigual distribuição da riqueza é, no nosso caso, não uma questão de conjuntura, mas um problema de regime.

Claro que o Governo, dito socialista, veio logo desmentir o facto, alegando que os dados são de 2004 e que hoje o nível de desigualdade é menor. Pura retórica. Os portugueses sabem como as dificuldades crescem dia-a-dia, ameaçando aumentar o número de novos pobres, face à subida do custo dos géneros de primeira necessidade e à escalada dos preços dos combustíveis.

E não colhe remeter, de forma simplista, a causa da situação para a globalização neoliberal, ou para o aumento dos preços do petróleo. Não é por aí que se explica o contraste gritante entre ricos e pobres, que caracteriza a sociedade portuguesa. Na Europa, os países nórdicos vivem no mesmo mundo e têm uma repartição da riqueza muito mais igualitária.

Igualmente, não há que justificar esta iniquidade com um fraco desempenho da economia, porque sabe-se que a redução das desigualdades tende a melhorar as condições dessa mesma economia. O que acontece é que, num quadro em que os gestores das maiores empresas ganham 23 vezes mais do que os que nelas trabalham, alguma coisa vai mal no campo da justiça distributiva, no reino de Portugal.

Basta ver o que diz o prof. Alfredo Bruto da Costa, coordenador do estudo "Um olhar sobre a pobreza", para perceber que o que está em causa na vergonhosa desigualdade em que vivemos é um problema de "repartição primária" da riqueza, portanto de salários. E que esse só se resolve democratizando as empresas e subindo os ordenados.

Como diz Bruto da Costa ao "Público", de pouco valem as políticas sociais, porque essas querem "resolver a pobreza dentro do universo da pobreza", ignorando-lhe as causas. Tais políticas "são desenhadas de modo a não mexer no resto da sociedade" e, sem mudança social, "não pode haver erradicação da pobreza".

Ora, os nossos governantes estão ao serviço do regime e não têm a vontade política necessária à mudança. Os partidos políticos da alternância, PS e PSD, seja qual for o seu discurso, parecem estar coligados na manutenção da situação.

Como disse o prof. Eduardo Lourenço ao "Diário de Notícias", são "duas alternativas à mesma coisa", a manutenção do status quo. José Sócrates e Manuela Ferreira Leite, abstraindo a diferença de género, são duas faces iguais de uma mesma moeda. Com uma diferença - Sócrates enganou-se no filme e esqueceu o socialismo.

Não é por acaso que Mário Soares sugere "ao PS e aos seus responsáveis" que façam uma "reflexão profunda" sobre "a pobreza; as desigualdades sociais; o descontentamento das classes médias" e sobre "questões prioritárias", como "a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social, o trabalho".

Como não terá sido por acaso que Manuel Alegre afirmou que, "mesmo numa situação difícil à escala global, o governo regional açoriano tem mostrado que é possível fazer diferente", porque não esquece uma "matriz" que "está a ser aplicada na saúde, na educação, na administração pública, na cultura, na atenção e solidariedade com os mais desfavorecidos".

O mesmo Manuel Alegre diz que o presidente do Governo Regional dos Açores não "é um socialista de plástico, feito por uma agência de comunicação de um dia para o outro". A quem servirá a carapuça?
(mais aqui)"

Mário Contumélias

Divulgue o seu blog!