segunda-feira, agosto 18, 2008

Decisão invulgar.

"Elsa cuida da irmã desde a morte da mãe e pediu a sua guarda ao Tribunal de Menores de Braga, devido ao desinteresse do pai na criança. Pedido foi rejeitado pela juíza. A decisão acabou por ser revogada pela Relação de Guimarães, que aconselha os magistrados a serem flexíveis nestes casos. Numa decisão invulgar na justiça portuguesa, o presidente do Tribunal da Relação de Guimarães revogou um despacho de uma juíza do Tribunal de Família e Menores de Braga, que entregava a custódia de uma menina ao pai, ausente em parte incerta, em vez de a deixar à guarda da irmã, que já cuida da criança (mais aqui). "

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