sexta-feira, agosto 22, 2008

A economia e a governação

"A história demonstra que há mais governos que prejudicam a economia do que os que contribuem para o seu crescimento.

1) Helmut Kohl disse um dia que “uma nação industrializada não é um parque de recreio, onde os reformados são cada vez mais novos, os estudantes cada vez mais velhos, os horários de trabalho cada vez mais reduzidos, e as férias cada vez mais longas”.

Só por má-fé ou teimosia ideológica não se alcançará o significado deste desabafo do ex-chanceler alemão.

E, quem olhe de largo para os nossos últimos trinta anos, também só por má-fé ou teimosia ideológica não deixará de replicar para o caso português o alcance que a frase encerra.

Várias são as causas que contribuíram para que a nossa economia não tivesse atingido sequer a pouco ambiciosa média europeia, com o inevitável adiamento da satisfação das expectativas por que os portugueses ansiaram – primeiro com a revolução de Abril, posteriormente com a adesão à Europa.

De entre essas causas sobressai a facilidade com que se multiplicaram direitos sem contrapartida de deveres, concedendo um sem número de conquistas irreversíveis – conquistadas aos contribuintes, a quem mais ? – que mais não foram do que a compra da paz social a classes profissionais capazes de ameaçar a paz política.

Essa política de cedências, prosseguida por quase todos os governos dos últimos trinta anos, conduziu a erros económicos de consequências dificilmente reparáveis que, por sua vez, agravaram erros financeiros dificilmente recuperáveis que, por sua vez, causaram o endividamento maciço de Portugal.

Endividamento esse que, para além de constituir a situação mais preocupante das nossas finanças públicas, consegue, como todo o endividamento, ir retardando o momento da verdade...


2) Uma parte da nossa sociedade, seguramente a mais consciente, não alimenta grandes ilusões sobre a bondade da relação entre a governação e a economia.

Primeiro, porque a história demonstra que há muito mais governos que prejudicam a economia do que os que contribuem para o seu crescimento.

E depois, no nosso caso, porque ainda está viva a lembrança das oportunidades perdidas pelos governos do eng. Guterres e do dr. Durão Barroso, para não falar da não-oportunidade do governo do dr. Santana Lopes.

Ninguém negará ao governo actual alguns méritos: a defesa do rigor orçamental, marcando o fim da aversão dos socialistas à disciplina das finanças públicas; a reforma da Segurança Social; a simplificação administrativa; e, de um modo geral, a atenção dedicada a algumas áreas que mexem com o status quo político e social.

Só que algumas das reformas anunciadas (como a da saúde e, sobretudo, a do Estado) foram perdendo coragem com a aproximação das eleições – e os simulacros de reformas são o pior serviço que se pode prestar às reformas.


3) Aqui radica a talvez mais grave desarmonia entre a economia e a governação: a disparidade crescente entre o tempo político e o tempo económico, entre o tempo de uma legislatura e o tempo necessário para preparar e executar reformas estruturais – reformas que devendo, por vezes, durar uma geração não chegam a durar um ministro.

Desde o 25 de Abril já tivemos 23 governos mas só 3 legislaturas chegaram ao fim.

Como se não bastasse, a pouca preparação dos governos ao tomar posse e a prioridade que rapidamente concedem à sua reeleição têm contribuído para encurtar as já de si curtas legislaturas.

Não se defende, obviamente, o aumento das legislaturas.

Mas pergunta-se se, com as actuais condições de funcionamento da governação, será politicamente possível executar a necessária estratégia económica para o médio e longo prazos sem consensualizar previamente uma legitimidade alargada, assente numa base não só política mas também social – que mobilize partidos, confederações sindicais e patronais, e o melhor da nossa inteligência profissional e cultural ?

A pergunta tem tanto mais razão de ser quanto, contrariamente ao que se previa há pouco mais de seis meses, já pouca gente acredita que o eng. Sócrates consiga renovar a maioria absoluta.

E se com maioria absoluta já ficou tanto por fazer
..."

Nuno Fernandes Thomaz

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