Mais segurança

"A segurança interna passou a dominar, no último mês, a agenda política nacional, ganhando peso idêntico ao da economia na prioridade dos portugueses e, necessariamente, do Governo.

Um conjunto de crimes violentos, menos organizados do que o que se tem feito passar, mas, ainda assim, violentos e do qual o assalto ao BES foi o ponto de ‘não retorno’, obrigaram o governo socialista a repensar a sua estratégia política e orçamental.

No momento em que se prepara a proposta de orçamento do Estado para 2009, o mais político dos documentos financeiros desta legislatura, a primeira preocupação de José Sócrates era, e não podia deixar de ser, a economia, o crescimento e o emprego. Só que, como se sabe, menos crescimento, desemprego e instabilidade social trazem consigo, por razões diversas, o crime e a insegurança dos cidadãos em geral. Foi, basicamente, isto que sucedeu no mês de Agosto, como se o destino tivesse determinado que os portugueses poderiam ir de férias, mas não poderiam ‘estar’ de férias.

Dito isto, o resultado das primeiras discussões em torno do orçamento para 2009 só poderia resultar na definição de que a Administração Interna não poderia ser penalizada pela necessidade do ministro das Finanças de reduzir o défice público. Sim, de Teixeira dos Santos que, em matéria de distribuição de dinheiro, tem mesmo de funcionar como o polícia mau por oposição aos outros ministros, que querem ser os polícias bons. Isso, ou seja, um mês de diferença entre a fixação dos primeiros ‘plafonds’ de despesa dos ministérios para 2009 e a garantia, ao Diário Económico, de uma fonte da Administração Interna de que o orçamento global para o próximo ano vai aumentar em termos reais, foi um passo.

Ora, é este um dos dogmas da política portuguesa: melhores decisões e melhores estratégias assentam sempre em mais recursos financeiros. Nem sempre é verdade e, no caso dos gastos públicos, é quase sempre mentira. O problema é que, em ano pré-eleitoral, o Governo foi encurralado – e deixou-se encurralar – na lógica de que se não arranjar mais dinheiro para financiar a segurança, a insegurança vai aumentar.

O tema da segurança presta-se aos mais variados aproveitamentos políticos, de uma esquerda que desconfia da segurança porque teme o longo braço ‘direito’ do Estado e de uma direita que considera que o longo braço ’esquerdo’ do Estado é irresponsável e diletante.

Primeiro, é preciso saber a natureza da insegurança que o país atravessa, perceber se é conjuntural, por razões de ordem económica, ou estrutural, assente em grupos organizados. Saber isto é saber se se justifica um aumento do orçamento do ministro Rui Pereira para o próximo ano. Ninguém parece muito preocupado em responder a estas dúvidas, mas sim em ganhar votos, sem segurança nenhuma."

António Costa