Haverá asas brancas nas costas de Pinto Monteiro?

"Vamos ver se nos entendemos: Fernando José Pinto Monteiro é procurador-geral da República desde Outubro de 2006 e a sua nomeação foi uma escolha pessoal do primeiro-ministro José Sócrates. Pinto Monteiro, coitado, não tem culpa disso - são as regras da pátria -, mas factos são factos: ele deve a José Sócrates o gabinete mais espaçoso no palacete da Procuradoria. Não foi o Parlamento que o pôs lá. Não foi o Presidente da República (formalismos à parte) que o pôs lá. Foi o Governo, foi este primeiro-ministro.

Implicação óbvia: nem por um momento Pinto Monteiro pode deixar transparecer que a sua independência possa estar em causa quando se trata de lidar com suspeitas que recaem sobre o primeiro-ministro. Mas é isso que tem transparecido. Pinto Monteiro teve azar, porque ninguém poderia imaginar que o percurso de Sócrates contivesse material capaz de animar cinco séries inteiras do CSI. Só que ele, como PGR, também não tem dado mostras do distanciamento que lhe seria exigido no caso "Face Oculta", em que, se não está a proteger o primeiro-ministro a todo o custo, está pelo menos a imitar muito bem.

Os golpes de cintura que Pinto Monteiro tem dado para impedir que se saiba o que quer que seja sobre as certidões emitidas pelo juiz de Aveiro são dignos de um malabarista do circo Chen. A coisa chegou a tal ponto que a própria associação dos juízes se viu obrigada a emitir um comunicado duríssimo, em que fala de uma "inexplicada divergência de valoração dos indícios que foi feita na comarca de Aveiro e pelo PGR", considerando que "os deveres de transparência e de informação impõem o esclarecimento daqueles equívocos", e que é "imperioso" que "se proceda à publicitação das decisões do PGR e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça".

Os juízes têm toda a razão. Afinal, que argumentos apresentou até agora o procurador para mandar as certidões e as suspeitas sobre Sócrates para o baú? Zero. Pinto Monteiro disse: "Não há indícios probatórios" e esperou que todos acreditássemos. O procurador deu-nos a sua palavra e nada mais. Ora, diante de todas as notícias vindas a público, qualquer português que não viva à sombra do guarda-sol cor-de-rosa perguntar-se-á: e porque vou eu acreditar na palavra, e nada mais do que a palavra, de um homem que foi posto naquele lugar por José Sócrates?

As regras institucionais existem exactamente para não estarmos apenas dependentes da boa vontade e do carácter de determinados homens. Se fôssemos todos anjos, não precisaríamos de leis nem de edifícios jurídicos. Ora, até este momento, Pinto Monteiro limitou-se a apontar para as suas costas e a rezar para que o povo ali vislumbrasse um belo tufo de penas brancas. Eu, infelizmente, não vislumbro."

João Miguel Tavares