Eh pá! Como diria o cabeça de pincel o tal que mandou o santana embora...

Os californianos vão a referendo. Taxar substâncias ilícitas também é possível em Portugal.

Com um défice de 14 mil milhões de euros - quase tão grande quanto o de Portugal - a Califórnia procura novas formas de equilibrar as contas públicas. Em cima da mesa, há quase um ano, está a possibilidade de legalizar a canábis, uma medida que traria aos cofres do Estado cerca de mil milhões de euros por ano. Os californianos são chamados a votar a medida, através de referendo, já no próximo dia 2 de Novembro.

Em Portugal, este tipo de medida não está em cima da mesa. Mas a lei prevê a tributação deste tipo de rendimento, já que a Lei Geral Tributária prevê a tributação de rendimentos lícitos e ilícitos. Assim se as autoridades detectarem um contribuinte com actividades ilícitas, este, além de se ver a braços com a Justiça, poderá também ter de prestar contas ao Fisco.

Como seria de esperar o assunto está longe de ser consensual na Califórnia. A polémica entre as facções ‘pró e contra' dura há vários meses e sobe agora de tom à medida que se aproxima o dia D. Curioso é o facto de muitos defensores da medida estarem a surgir de meios que, à partida, poderiam parecer mais improváveis. Em carta aberta, um grupo de proeminentes professores universitários de Direito, escrevem: "Durante décadas, o nosso país prosseguiu uma política ineficaz, e de desperdício, de proibição da marijuana. Tal como aconteceu com a proibição do álcool, esta abordagem falhou no controlo da marijuana, deixando o seu comércio nas mãos de um mercado negro violento e desregulado. Ao mesmo tempo, a proibição da marijuana inundou os tribunais da Califórnia com dezenas de milhares de delinquentes não violentos todos os anos. No entanto, a marijuana continua tão disponível como nunca, com adolescentes a reportarem que é mais fácil comprar marijuana do que álcool neste país".

Este parágrafo resume os principais argumentos de quem apoia o "sim" ao referendo. Além da redução do défice - cujo principal contributo viria da diminuição da despesa com as forças policiais e tribunais, além da taxação do comércio do produto - é uma questão de controlo e segurança. Isso mesmo alega um movimento que se identifica como as "Mães da Califórnia": "Quando penso em que mundo quero que os meus filhos cresçam, chego à conclusão que é preferível um mundo em que a marijuana é legal e controlada em vez deste sistema descontrolado que temos hoje", diz Hanna Dershowitz, advogada e porta-voz.

Já quem se prepara para votar contra a nova lei, argumenta que o livre acesso a esta droga teria efeitos perniciosos na sociedade, transmitindo uma mensagem errada às novas gerações. Ou seja, de que não existe qualquer mal em fumar marijuana. Além disso, mesmo que a medida passe no referendo, a lei é tida como ilegal pelo Governo já que viola a Constituição Federal. O Procurador Geral norte-americano já veio dizer que o departamento de Justiça "opõe-se fortemente" a esta medida e irá acusar e condenar todos os que possuam e distribuam marijuana. A uma semana do referendo as últimas sondagens indicam uma ligeira vantagem do "não", uma reviravolta face aos números apurados em Setembro. Canábis como arma para combater o défice? Os californianos o dirão