Cavaco e uma emoção de censura

"Portugal tem um novo Presidente da República. Começou ontem o seu mandato. É a mesma pessoa de há cinco anos. Mas é outro Presidente. É um Presidente, finalmente.

Dizer que "o País precisa de um sobressalto cívico" não é uma declaração de guerra política, é um grito para que a sociedade acorde do torpor. Não é um grito inocente, pois legitima e dá força às manifestações da "geração à rasca" marcadas para sábado. Mas é incitamento? Ou é descompressão? É o que o Presidente já devia ter feito há muito tempo - declarações políticas fortes na Assembleia da República. Agora é um Presidente livre, reeleito, sem nada a perder nem a ganhar.

Tratar manifestações como brincadeiras de carnaval é provocação. O maior erro dos políticos será zombar da tensão que se acumula entre os excluídos. Ela ou se esvai ou rebenta. Portugal vive momentos estranhos e a descredibilização das instituições deixa um vazio sobre o pedestal onde estavam as referências. Quem são hoje os guardiães da democracia, da ética, da lei? Em que pessoas acreditamos quando listamos quem nos inspira e protege? Por quem pomos as mãos no fogo? Quem põe as mãos no fogo por nós?

Como mostram as sondagens, a opinião dos portugueses sobre as suas instituições resulta numa devastação. Assembleia da República, tribunais, Ministério Público, Governo, de todos nos sentimos órfãos. Nos últimos anos, e ressalvando entidades como o Tribunal de Contas, que não têm o mesmo impacto social, o Estado não tem prevalecido. Também a Presidência da República se degradou, com os casos das escutas e do BPN, com um Presidente que foi um desaparecido sem combate. O discurso de ontem pretende inverter isso.

Muitos quiseram resumir a energia deste mandato de Cavaco Silva a uma decisão: se derruba ou não o Governo. Em vez de um detonador, o Presidente trouxe um programa de Governo. E não é um programa qualquer, é uma lista de prioridades e críticas que Angela Merkel subscreveria ou já subscreveu: leis laborais, justiça, Obras Públicas... E quando Cavaco diz que "seria desejável que o caminho a seguir fosse consubstanciado num programa estratégico de médio prazo, objecto de um alargado consenso político e social", não está a pedir demolições na Assembleia da República, mas novas construções. Acordos, parcerias - coligações?
Entrámos numa paranóia nos últimos meses de que ser patriota é estar calado; de que a união que faz a força é a fingida. Só podemos dizer mal se for baixinho, não vá um "camone" ouvir e dizer aos mercados que estamos péssimos. Ora, eles sabem que estamos péssimos. E sabe-o também o Presidente, que avisa que não será "mira-carpetes" como outro já foi, e que doravante não se fará de morto como até aqui se fez.

O mês de Março é decisivo para o futuro da UE e, nisso, para o de Portugal. Será definida a forma como seremos ajudados hoje e do que teremos de abdicar amanhã. Cavaco também está na Barca do Inferno agora liderada por Sócrates que um dia será julgada pelo que fez e deixou fazer. Mas as responsabilidades passadas não os podem coarctar do que têm de fazer, pela simples razão de que estão eleitos para fazê-lo.

Um Presidente da República não é um capacho do Governo, é um agente político eleito. E ser garante da Constituição não é ser Juiz do Tribunal Constitucional. Queriam um Presidente cativo, mortificado, consentidor, um Presidente papel-parede? Alguns queriam. Já o tiveram, foi há cinco anos, agora acabou. Para que serve um Presidente da República? Serve para isto. Agora eles. Agora nós."

Pedro Santos Guerreiro