A bisnaga da Zona Euro

"A realização de cimeiras sucessivas e as longas horas de discussão consumidas a tentar encontrar soluções para a crise das dívidas soberanas poderia indiciar que o mais difícil para a Zona Euro é encontrar consensos. É uma ideia errada. E a reunião dos líderes europeus no final da semana passada provou-o.

Descontada a dissidência do Reino Unido, que levou David Cameron a regressar a casa de mãos vazias e sob a ameaça de fracturas dentro da coligação que sustenta o seu Governo, os restantes parceiros europeus comeram aquilo que lhes foi colocado no prato. Nem se esperava que os acontecimentos se desenrolassem de outra forma.

A posição negocial dos países que já estão sob a tutela da ajuda externa e a daqueles, como Itália ou Espanha, que podem vir a necessitar de quem se substitua a mercados relutantes em ceder financiamentos, era demasiado fraca para poder influenciar outro desfecho. Em contraste, a Alemanha, que é o derradeiro pilar que pode segurar um edifício do euro que está sob o risco de ruir de forma estrepitosa, tinha todos os trunfos na mão e limitou-se a fazer o seu jogo. Acontece que este facto não garante a sobrevivência e a saúde da moeda única.

A forma como a Zona Euro chegou ao ponto de agonia em que se encontra pode ter várias explicações, mas uma das mais importantes está na circunstância de os compromissos que a fundaram terem sido subestimados. A escassa seriedade com que as regras de disciplina financeira do pacto de estabilidade e crescimento foram encaradas são um exemplo.

O documento exigia que os estados integrantes do euro apresentassem saldos nulos ou excedentes orçamentais que, em tempos de crise económica, poderiam deslizar até 3% do produto. Salvo raras excepções, as normas nunca foram cumpridas. E o facto de os governos sempre terem dado mais relevo ao cumprimento de um défice igual, ou apenas ligeiramente inferior, ao nível máximo admitido, apresentando-o como uma vitória estrondosa quando se tratava apenas de meia conquista, revela como as regras foram desvalorizadas, numa prática que contou com a cumplicidade geral. Assumir os objectivos pela exigência mínima, contentava toda a gente.

Ao impor regras mais duras e sanções mais pesadas e automáticas, Berlim passou, agora, a mensagem de que quer mais esforços de consolidação e rigor nas finanças públicas, antes de aceitar a utilização da ansiada bazuka que colocaria a Zona Euro a fazer emissões conjuntas de dívida e o Banco Central Europeu a representar um papel de financiador de último recurso que os fundadores do euro lhe rejeitaram.

Angela Merkel sabe que a relação com os seus parceiros do euro é como um casamento. A realidade já lhe provou que não basta que todos assinem um papel para que a fidelidade ao que lá está escrito fique garantida. À segunda, é preciso assinar, mas também é necessário tempo para que se fique a saber se, desta vez, os compromissos serão levados a sério. Entre líderes de boa fé e dotados de sentido de Estado, nem deveria ser necessário levar as novas regras de prudência financeira à Constituição. Quando a credibilidade se perde, demora a ser reconstruída.

As cautelas alemãs são legítimas e compreensíveis. Mas resta um problema imediato: se não há dinheiro, também não há tempo. Mais do que promessas renovadas, os financiadores da Zona Euro querem saber que risco têm os seus investimentos e que expectativas podem alimentar de que o dinheiro que emprestam será reembolsado. Nesta matéria, se os mercados queriam uma bazuca, a Alemanha apenas autorizou que lhes fosse fornecida uma bisnaga."

João Silva