Instituições europeias

"Ofuscados pelo mediatismo do par “Merkozy”, e do desalinhamento britânico, a maioria dos analistas não tem prestado a suficiente atenção a outras evoluções importantes na política da União Europeia.

Uma delas é o alinhamento entre as instituições. Contrariando as previsões pós-Tratado de Lisboa, os Presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia construíram uma verdadeira parceria política. Neste momento, são eles que funcionam como contra-peso ao "directório franco-alemão".

No último Conselho Europeu, as propostas Van-Rompuy-Barroso constituíram a única alternativa às propostas de Merkel e de Sarkozy. Não foram aceites na totalidade, mas marcaram as conclusões finais de um modo indiscutível. Nomeadamente, evitaram uma divisão maior da União entre os "Euro 17" e os "não-Euro 10", como pretendia Paris. Ao contrário do que disse a imprensa francesa do fim de semana, o novo Tratado não será "17 mais", mas muito provavelmente "27 menos 1". Uma grande diferença.

Durante os próximos três meses, a influência das instituições será decisiva, desde logo, porque o eixo unipolar "Merkely" não é adequado para liderar a União. Veja-se o exemplo das decisões tomadas em Deauville em Outubro do ano passado. As duas mais importantes - a participação do sector privado na redução parcial da dívida grega e a recusa da natureza quase-automática das sanções - foram agora abandonadas. Na altura, as instituições opuseram-se a estas medidas, mas elas avançaram por duas razões. Para esconder divergências noutras matérias entre Berlim e Paris e por questões internas dos dois países. Quanto custou à Europa, e especialmente a Portugal, a Itália e a Espanha, os famosos ‘haircuts' à dívida grega?

Não se pode governar a Europa num momento tão sério como o actual atendendo sobretudo à política interna de dois países, por mais importantes que sejam. E é por isso que as instituições são fundamentais: não estão reféns de políticas domésticas e atendem ao interesse geral europeu. Mas há ainda mais duas razões que justificam uma maior influência das instituições. São elas, nomeadamente a Comissão, as maiores defensoras do equilíbrio entre a consolidação orçamental e o crescimento económico. A "austeridade" não pode ser um fim em si mesmo, e só é virtuosa como um meio para se atingir uma prosperidade sustentável.

Por fim, dada a situação eleitoral em França, a apropriação da política europeia pela política interna francesa corre um risco muito sério: a divisão entre a direita e a esquerda em relação à Europa. O Tratado que aí vem não pode ser um Tratado da direita ("Merkozy") contra a esquerda, mas um Tratado europeu, que junte as principais famílias políticas. Mais uma vez, tendo em conta a natureza supra-partidária das suas funções, Durão Barroso e Van Rompuy estão bem posicionados para trabalharem com vista a um amplo entendimento político europeu. A partir de Janeiro, o Presidente do Parlamento Europeu será um socialista e a Dinamarca iniciará a Presidência rotativa do Conselho, com uma PM socialista. Os Presidentes da Comissão e do Conselho Europeu desempenharão um papel essencial para associá-los ao que será decidido nos próximos três meses. "

João Marques de Almeida