O mito do crescimento

"Se a China atingisse o patamar de consumo de bens que presentemente caracteriza as economias desenvolvidas, com as actuais tecnologias, colocaria pressão insuportável sobre os recursos naturais, cujo aumento de preço actuaria como restrição activa à expansão da oferta

Actualmente, acredita-se que as pessoas têm de ser jovens, as princesas belas e que as economias têm de crescer incessantemente. Todavia, como a maioria dos fenómenos humanos, as economias obedecem a ciclos caracterizados por fases, mais ou menos longas, de expansão, seguidas de recessão e renovada expansão. O ressurgimento económico chinês é exemplar a esse respeito. Assim, importa perguntar: justificam-se crescimentos mais acelerados nas economias avançadas?

Uma das propostas para aceleração do crescimento das economias desenvolvidas consiste na recomendação de aumento da despesa pública tradicional para promoção da procura interna. Contudo, face ao padrão de consumo/bem-estar alcançado por estas sociedades, impõe-se promover mais? Faltam clamorosamente infra-estruturas e serviços públicos? Quantos telemóveis pode uma pessoa ter? Deficiente procura ou oferta excedentária? Se a China atingisse o patamar de consumo de bens que presentemente caracteriza as economias desenvolvidas, com as actuais tecnologias, colocaria pressão insuportável sobre os recursos naturais, cujo aumento de preço actuaria como restrição activa à expansão da oferta. Por outro lado, o Japão na década de 1990 adoptou praticamente todo o cardápio de receitas destinadas a promover a procura interna (por ex.: construção de infra-estruturas ou soluções heterodoxas como cheques de compras com validade curta para incentivar o consumo), sem resultados sustentáveis.

Nalgumas economias desenvolvidas considera-se que ainda há espaço para políticas tradicionais de estímulo; contudo, a dívida pública média nas economias avançadas em 2012, segundo o FMI, será de 108% do PIB. Na Alemanha, é um pouco menos: 81%. Com crescimento nominal previsto destas economias na ordem dos 3,5% e taxas de juro de 3% a 4%, assegurar trajectórias de dívida sustentável deixa pouca margem de manobra para iniciativas expansionistas. Mais, na Alemanha, que dispõe de folga para executar políticas públicas mais expansionistas, não há garantias de que a população consuma mais. Como no Japão, pode encarar acréscimo de despesa pública como necessidade acrescida de poupança para prover a impostos futuros. Acresce que, na medida em que se está perante uma população envelhecida, a folga presente será erodida progressivamente ao longo do "Inverno demográfico" para suportar crescentes despesas de consumo (saúde, lazer...).

Há, contudo, campos de actuação pública promotores de crescimento. A melhoria de perspectivas económicas nos países nórdicos beneficiou fortemente de políticas de apoio à natalidade adoptadas nos anos 1990. Recorde-se que, embora o PIB real "per capita" japonês tenha crescido o mesmo que o dos EUA entre 2000-2011 (6,5%), globalmente o PIB real americano expandiu-se 18%, que compara com 7% no Japão. A promoção do crescimento em muitos países desenvolvidos entronca em avanços na eficiência energética e diminuição da dependência do petróleo: área onde o Estado tem uma acção decisiva. Finalmente, alguns dos exemplos recentes mais notáveis de crescimento equilibrado, como Alemanha, Canadá ou Israel, beneficiaram de políticas públicas de maior inclusão e participação no mercado de trabalho. A protecção e os benefícios sociais foram reduzidos e alinhados com o envolvimento dos beneficiários, como é o caso do imposto negativo sobre rendimentos do trabalho em Israel (abaixo de uma fasquia recebem reembolso fiscal); mas, o rendimento aumentou e o desemprego diminuiu."

Cristina Casalinho