Cresce e aparece, pá!

"Ainda não chegou e já vai faltando pachorra para o assunto: a adenda para o crescimento económico. Não é para o crescimento, é para a adenda. Todos querem ser o pai político da bebé. Mas a bebé arrisca-se a ser uma Barbie. Bonitinha e sem vida.

Saturada da austeridade, a Europa aprimora-se para uma nova política económica, impulsionada por François Hollande, que se apropriou com sucesso desse discurso político. E está na cara que o Governo, o PS, o Presidente da República e a "troika" se vão juntar para um "acordo histórico" qualquer que promova o crescimento contra a ditadura da austeridade cega.

O que é vagamente irritante neste processo é que a discussão não é de política económica, mas de política partidária. Cavaco Silva fala disso todos os dias, pelo que ficará como "padrinho" da ideia. António José Seguro quer exibir esse acordo como uma vitória sua, o que mesmo sendo importado, é justo. E o Governo imagina soluções para que tal não seja visto como uma cedência, antes uma vitória. Pronto, e enquanto está toda a gente preocupada com a "vitória política" de um "acordo político" a favor "do crescimento e do emprego", ninguém se atreve a dizer que, em Portugal, não há, nem pode haver, mais um planinho e que na Europa tudo o que for feito ficará a milhões de quilómetros de um Plano Marshall.

O Governo de Portugal pode por si só fazer pouco pelo crescimento. Há pequenas opções à mão, como dar mais garantias de crédito à exportação. Soluções como a baixa da TSU, para baixar os custos às empresas, não se mostram disponíveis. Para criar emprego, há o QREN, que está a ser alvo de uma redefinição estratégica: em vez de subsidiar projectos, subsidia empregos.

O problema é a falta de investimento, sem a qual não há criação de postos de trabalho. Há dois dias, o Conselho de Finanças Públicas mostrou as suas preocupações, pedindo cuidado na forma como se está a fazer a consolidação orçamental. A redução de despesa pública está a ser feita menos à custa do corte nos custos de funcionamento da máquina do Estado e muito pelo sacrifício do investimento público. Há praticamente dois anos que, em Portugal, se assiste a uma forte quebra do investimento, o que, como tem sido referido em várias análises (incluindo do novo Conselho de Finanças Públicas) resulta em perda acelerada de capital físico - e de capital humano.

Como disse Jorge Coelho, ontem, no Hora H do Negócios, "quem manda é a troika". Se a troika prolongar as metas de redução do défice e garantir que não haverá mais austeridade mesmo em relação a desvios nas receitas ou nas despesas, já será uma enorme ajuda.

A solução para o crescimento vem da Europa e mesmo na Europa não há cenários de aumento do investimento público - porque a despesa dos Estados (e portanto a sua dívida) não pode aumentar. As "soluções" moram assim em decisões tais como o reforço de capital do Banco Europeu de Investimentos (o maior banco de investimento do mundo) e o seu maior envolvimento em projectos privados. E sobretudo em fazer política que "criasse" um pouco de inflação em países como a Alemanha (para tornar os produtos da periferia mais competitivos) e desse aos seus cidadãos mais poder de compra (para que lhes vendêssemos esses produtos).

Com este nome ou outro, adenda certamente haverá. Crescimento, só incertamente. Quem será o dono do crescimento? Se o houver, tanto faz."

Pedro Santos Guerreiro