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Suspeitas na EDP e REN

EDP e REN: Para Paulo Morais, “tudo foi feito ao contrário” nas privatizações

O vice-presidente da Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), Paulo Morais, reagiu esta terça-feira às notícias relacionadas com a privatização da EDP e REN exigindo a responsabilização de todos os que tiveram um papel no processo.

Na opinião do ex-vereador da câmara do Porto, Governo, comissão especial de acompanhamento à privatização, Conselho de Prevenção da Corrupção, comissão eventual para acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira a Portugal (Comissão parlamentar da Troika), devem ser chamados a responder pela falta de transparência.

“Tudo foi feito ao contrário”, assegura Morais depois de lembrar o documento apresentado pela TIAC, em Junho de 2011, após a assinatura do Memorando de Entendimento com a Troika, que sugeria um conjunto de medidas para evitar fenómenos de corrupção no processo de privatizações.

Para Morais, o erro do Governo foi o de ter nomeado uma comissão de acompanhamento interna – presidida por Daniel Bessa – em vez de abrir essa entidade “à sociedade civil”. “Desde o início se devia ter constituído uma comissão de acompanhamento externa que pudesse explicar o modelo a ser adoptado, os critérios de aceitação de candidatos e que fizesse a monitorização à posteriori”, critica o professor universitário ligado à área da Ciência Política.

Mas as críticas não se limitam ao Governo. Considera insuficiente o papel de Guilherme d’Oliveira Martins, enquanto líder do Conselho de Prevenção da Corrupção. “Reuniu com a comissão de acompanhamento já depois de concluído o processo. Deve haver ali um problema em relação ao significado da palavra prevenção”, considera antes de classificar o trabalho do Conselho como “patético”

E o Parlamento também não está isento de culpas, assegura. Morais fala de “deputados coniventes” apontando o dedo aos membros da comissão parlamentar da Troika. “Pessoas com conflito real de interesses”, assevera ao referir-se a Miguel Frasquilho (PSD), Pedro Pinto (PSD) e Adolfo Mesquita Nunes (CDS). O primeiro devido à sua ligação ao BES (que agora estará a ser investigado), o segundo por estar ligado a empresas que fazem consultoria para a EDP e o último por colaborar no escritório de advogados que assessorou o Governo e a EDP no processo.

“Isto já é mais do que promiscuidade absoluta, é simples identidade”, remata Morais.

In CM 18/7