REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA JUSTA

“Marcelo Rebelo de Sousa considerou no seu comentário semanal na TVI, ajustadas as revogações das prisões preventivas de Carlos Cruz e Manuel Abrantes.

Para o professor, “a preventiva justifica-se por razões de investigação e a três dias do debate instrutório já deve estar tudo investigado”.”

Estranha-se o comentário do prof Marcelo. Se de facto tudo está investigado ou devia estar, a nível da manutenção da prova, estamos na pior altura. A libertação dos arguidos pressiona as testemunhas e pode mesmo levá-las a desistir. Isto para não falar da maior “liberdade de movimentos” para organizar a “destruição” das provas.

E nos crimes sexuais, a prova consiste praticamente no depoimento testemunhal, razão porque o Ministério Público requereu as declarações para memória futura. Mas como os advogados dos arguidos queriam a reposição da “verdade”, essa deligência não chegou a efectuar-se.