quarta-feira, março 16, 2005

Cantinho do crime.

"No rol têm os mais famosos assaltos das últimas duas semanas noticiados pelo CM. São sete, quatro com idades entre os 16 e 22 anos, três com menos de 15 anos. Foram agora apanhados pela Polícia Judiciária e os mais velhos estavam, ontem à tarde, ainda a ser ouvidos em diversos tribunais na zona da Grande Lisboa."

Para os que ficaram tristes, não se afligem. O Tribunal já os libertou com Termo de Identidade e Residência. A única chatice foi terem apreendido as armas. Agora os moços são obrigados a assaltar para comprar uma novas, visto necessitarem delas para efectuarem a nova vaga de assaltos. Meus amigos. A justiça não pode ser a do Santo Ofício. Está na altura de mudar a lei. Liberdade para os bandidos e correspondente devolução do armamento.

"Carlos Silvino foi detido a 25 de Novembro de 2002, naquele que viria a ser o maior escândalo de abusos sexuais alguma vez conhecido em Portugal. Quase um ano depois (13/11/2003), a Polícia Judiciária detém, nos Açores, José Augusto Pavão, ‘Farfalha’, tido como pivô de uma rede de pedofilia. No processo Casa Pia, a acusação foi deduzida (29/12/2003) contra 10 pessoas, entre as quais Carlos Cruz e Paulo Pedroso. No caso ‘Farfalha’, quatro meses após a primeira detenção, 18 pessoas foram formalmente acusadas. Hoje, e apesar dos cerca de 365 dias de diferença entre os dois processos, ambos estão em julgamento. No entanto, enquanto nos Açores é quase certo que haverá uma decisão final já em Abril, em Lisboa ninguém arrisca uma data para a sentença. Ao longo do processo Casa Pia foram inúmeras as críticas aos recursos interpostos pela defesa e Ministério Público.

Invocaram-se manobras dilatórias e parcialidade dos juízes. E nem o procurador-geral da República, Souto de Moura, resistiu a comparar os dois processos: “Prender o senhor Farfalha não é a mesma coisa que prender o senhor Carlos Cruz. Prender o senhor doutor Arruda não é a mesma coisa que prender o senhor doutor Pedroso. Nos Açores houve audições para memória futura e tudo correu às mil maravilhas. Em Lisboa (...) recusaram o juiz...


Como tempo é dinheiro ...
"O bastonário considera que é preciso “simplificar as regras processuais, sem perda de garantias para arguidos e vítimas”. Já para Rodrigo Santiago, conceituado penalista, foi a falta de uso destas mesmas garantias que permitiram uma maior celeridade no processo do arquipélago: “Não conheço os meus colegas dos Açores, mas tanto quanto sei não houve nenhum recurso e isso é impensável num caso destes. No entanto, é evidente que o processo dos Açores correu melhor que o de cá"
Quanto mais recursos melhor. Depois é só apresentar a conta. Por alguma razão Ritto "despediu" o advogado Santiago. 60 mil euros por 13 meses !!! Podem ler aqui.

"O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve esta terça-fiera em Lisboa quatro romenos que se encontravam ilegais em Portugal e se dedicavam a actividades ilícitas, anunciou aquele organismo de fiscalização. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras detectou ainda outros três romenos ilegais que já tinham sido detidos por se encontrarem em situação irregular no país."
O SEF deve ter passado pela Rotunda do Relógio em Lisboa. Dos 30 que por lá andavam, apanhou quatro. Fixe. Estão a fazer progressos.

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