Justiça do Santo Ofício.

"O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em cinco anos a pena de prisão aplicada a um jovem que assassinou à facada um estudante de 18 anos, em Junho de 2003, na marginal de Matosinhos. Celso Canizes tinha sido condenado a 21 anos, pelos crimes de homicídio qualificado e três tentativas de roubo, mas o STJ entendeu encurtar a pena para 16 anos, tendo em consideração, entre outros factores, a idade do arguido quando cometeu o crime (19 anos).

"Se o desenvolvimento físico é gradual e sucessivo até aos 21 anos, não o é menos o moral. Seria manifesta injustiça impôr o mesmo grau de responsabilidade a quem tem idade inferior, pois não é razoável exigir o mesmo dever de reflexão e discernimento que se deseja de um adulto", sustenta o acórdão. Além da "irreflexão e imaturidade" resultantes daquela idade, o STJ teve em conta atenuantes como a ausência de antecedentes criminais; a confissão parcial; a condição familiar (instável); a "afecção nervosa de que padece desde criança" e a personalidade global do jovem.

A decisão judicial causou revolta entre os familiares e amigos de Roberto Cardoso, que sucumbiu aos 18 anos com um golpe no coração, desferido com uma navalha "borboleta". Recorde-se que Roberto foi assassinado quando saía do bar Lais de Guia, juntamente com um grupo de amigos.

Na leitura da sentença, em Maio do ano passado, o juiz do Tribunal de Matosinhos tinha destacado a intenção de matar por parte do arguido, registando como agravante o facto de Celso ter tido "pleno conhecimento" da perigosidade da arma branca que utilizou. Uma consciência que deveria ter sido acrescida, sublinhou aquele colectivo, porque o arguido prestava serviço militar na altura dos acontecimentos. "

JN

É preciso ter 21 anos para saber que uma navalhada no coração mata. Entretanto o número de gangs formados por imaturos continua a crescer e a roubar e agredir os maduros que não se passeiam com guarda-costas. É a vida no Oásis.