terça-feira, novembro 01, 2005

Receios completamente infundados

"Os receios sobre a perda de autonomia do Ministério Público são completamente infundados. Sejamos claros, jamais o Ministério Público irá perder o actual grau de autonomia. Direi mesmo que, tendencialmente, a autonomia será reforçada, e com jeitinho até ficam a mandar na PJ. Basta recuar a 2003, e a uma conversa entre o actual ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, com três magistrados dos MP, que,por mero acaso, descobri aqui."

Há uma discussão já antiga sobre os papéis do Ministério Público e da Polícia Judiciária no sistemas processual penal, nomeadamente relativa à relação entre estas duas entidades. O PS tem sempre defendido autonomia do MP e a dependência funcional que a PJ deve ter em relação a este. Assim, e na actual conjuntura parlamentar, o PS é o "último dique" que garante aquela concepção funcional".

E pronto! Pra que perder tempo a discutir matérias completamente ultrapassadas.

Enfim...."

Carlos na Grande Loja.

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