O DNA do Défice...Ou o outro lado do monstro.

"Aos governos de Cavaco Silva, é costume e agora cada vez mais usual em tempo de eleições, atribuírem-se responsabilidades que os mesmos efectivamente não tiveram. A Cavaco Silva podem ser apontados alguns defeitos, erros em matéria de política económica bem graves, mas é manifestamente injusto atribuir-lhe, a paternalidade do défice.

Em primeiro lugar, parece-me consensual que Portugal experimentou durante uma larga década de um período de crescimento económico bem acima da média comunitária. Pode-se até atribuir uma grande quota parte desse crescimento aos fundos comunitários, mas a verdade é que a partir de 1995, a Espanha coloca-se com o saldo orçamental primário ajustado ao ciclo em terreno positivo e Portugal parte em 1996 para uma escalada que ainda hoje está em terreno negativo. Sabendo que os fundos comunitários não diminuíram de montante em 1996 face ao actual e mesmo face aos anos de governação de Cavaco Silva, como atribuir tal consequência, senão ás más políticas económicas ?

Repare-se que quando em 1996, o Eng. Guterres tomou conta dos destinos do país, até um dia o abandonar transformado num pantâno, a economia crescia a taxas vigorosas, o país tinha uma saúde financeira estável, a inflação situava-se nos 3,1 %. Mesmo com este quadro macroeconómico estrutural estável e propício a tomada de medidas estruturais reformantes, aos governos do Eng. Guterres não podem ser pedidas reformas de fundo. Na época dizia-se que se esta a desperdiçar uma oportunidade em tomar medidas de contra-ciclo que serviriam para reformar o país e aproveitar o ciclo ascendente da economia para voltar a estabilizar a mesma. Hoje isso confirma-se.

Neste quadro, temos a evolução do crescimento da despesa pública corrente primária deduzido o efeito da inflação e ajustada ao ciclo económico. De uma forma simplesmente aritmética, entre 1986 e 1995 a despesa pública corrente cresceu em média 3,2 %. Durante 1996 e 2001, o crescimento médio foi de 5,9 %. Finalmente entre 2002 e 2004, os governos de Barroso e Santana Lopes, ficam com um crescimento médio de 3,1 %. Numa coisa a economista Teodora Cardoso não têm razão. Não foram nos governos de Cavaco Silva que se assistiu ao maior crescimento da despesa pública corrente primária.

De qualquer forma, e mesmo com este atenuante, entre 1989 e 1993 os Governos de Cavaco Silva promoveram a implementação do novo sistema remuneratório da função pública e consequente aumento em termos de massa salarial que o novo sistema implicou. Dessa forma, a despesa cresceu não por via do aumento do número de funcionários mas por via do aumento dos seus salários. No período entre 1986 e 1995 foram admitidos em média na função pública 5.395 novos funcionários, enquanto que no período 1996 e 2001, a função pública registou em média a admissão anual de 22.256, com o ano de 2000 a registar a admissão de quase 39 mil novos funcionários.

Os governos de Cavaco não estão de todo isentos de erros. Mas parece óbvio a quem deve ser atribuída a responsabilidade do monstro, custe isso o que custar. "

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