6 de Abril de 1917

Os Estados Unidos declaram guerra à Alemanha.

A Primeira Guerra Mundial

1.1.Cenário Mundial e início da Guerra – breves considerações

Em meados do século XIX, a Europa vinha sendo dividida pelas rivalidades imperialistas da Grã-Bretanha, França, Rússia e dos Impérios Austro-Húngaro e Otomano. No início do século XX, o nacionalismo tomava formas perigosas: o pan-eslavismo russo e o plano de criação da Grande Sérvia visavam à união de todos os povos eslavos. O revanchismo francês enraizava-se no desejo de vingança da derrota sofrida contra a Prússia em 1870. Entrava em cena a Alemanha como o país mais poderoso da Europa Continental, após a Guerra franco-prussiana (1870 / 1871) e a arrancada industrial propiciada pela unificação do país, em 1871. A nova potência ameaça os interesses econômicos da Inglaterra e político-militares da Rússia e da França.

Assim, o choque dos interesses imperialistas das diversas nações européias, aliado ao espírito nacionalista emergente, é o grande fator que desencadeia o conflito.

O atentado de Sarajevo, na Bósnia-Herzegóvina, em que o terrorista sérvio Gavrilo Princip mata o herdeiro do trono austro-húngaro, arquiduque Francisco Ferdinando, em 28/06/1914, serve de pretexto para que o Império Austro-Húngaro ataque a Sérvia, foco mais ativo da agitação eslava dos Bálcãs. O conflito assume proporções amplas em conseqüência do sistema das alianças múltiplas: a Tríplice Aliança (Alemanha, Império Austro-Húngaro e Itália, 1882) e a Entente Cordiale ( Grã-Bretanha e França , 1904) , base da Tríplice Entente ( Grã-Bretanha, França e Rússia, 1907) – formadas como um meio de proteger-se contra a expansão industrial, comercial e militar alemã.

1.2.Conseqüências da Guerra

Com o fim da Guerra, ocorre uma reorganização do mapa político europeu. Os Impérios Alemão, Austro-Húngaro Otomano e Russo deixam de existir; Polônia, Estônia, Letônia, Lituânia, Finlândia, Hungria e Tcheco-Eslováquia tornam-se independentes; a Iugoslávia surge da união da Sérvia com Motenegro.

As condições extorsivas impostas pelo Tratado de Versalhes à Alemanha (perda de todas as colônias e partes de seu território, pagamento de indenizações gigantescas, proibição de formação do Exército regular, etc. ) foram o germe do regime totalitário nazista e uma das causas da Segunda Guerra Mundial.

Em relação às perdas humanas, é preciso ressaltar que dos 65 milhões de homens envolvidos na luta, mais de 8 milhões morreram, 20 milhões ficaram feridos e 5 milhões desapareceram. Além disso, 9 milhões de civis são mortos em conseqüência da fome, epidemias e massacres.

É esse o quadro degradante que encontramos ao fim da Primeira Guerra Mundial e que servirá de palco para o desenvolvimento dos precedentes históricos da moderna sistematização dos direitos humanos.

2. Precedentes históricos da moderna sistematização de proteção internacional dos direitos humanos

Para a internacionalização dos direitos humanos, era necessária uma redefinição do âmbito e alcance do conceito tradicional de soberania estatal, exigindo ainda uma redefinição do próprio status do indivíduo no cenário mundial, para que fosse alçado à categoria de sujeito de direito internacional.

Nesse sentido, o Direito Humanitário, a Liga das Nações e a Organização Internacional do Trabalho foram marcos do processo de internacionalização dos Direitos Humanos. É isso que nos propomos a analisar nas linhas seguintes, com destaque para a Liga das Nações, de especial enfoque nesse estudo.

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