Prisões nas periferias.

"O Governo pretende deslocar os Estabelecimentos Prisionais de Lisboa, Coimbra e Pinheiro da Cruz (Grândola) para a periferia das cidades, através de permuta de terrenos. Está também a ser estudada a possibilidade de entregar a gestão e a vigilância das prisões a privados"

Só por curiosidade, leia-se esta notícia (daqui):

"Setúbal, 21 Mar 2006 (Lusa) - A Câmara de Grândola quer transferir o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz para o interior do concelho, de forma a valorizar a zona da costa atlântica onde se encontra, para onde estão previstos diversos empreendimentos turísticos. A ideia foi apresentada pelo presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato, ao governo PSD/CDS-PP de Durão Barroso em 2003, mas acabou por não se concretizar devido à saída do antigo primeiro- ministro para a presidência da Comissão Europeia e à queda do governo que lhe sucedeu, liderado por Pedro Santana Lopes.

O autarca alentejano pretende agora retomar a proposta de deslocalização do estabelecimento prisional para o interior do concelho, mediante um acordo tripartido entre o governo, a autarquia e entidades privadas. Carlos Beato defende a construção da nova prisão em terrenos onde os potenciais interessados na construção da nova cadeia possam também desenvolver outro projecto, de forma a serem ressarcidos do investimento que terão de realizar na nova infra-estrutura para os serviços prisionais.

"Tenho duas ou três localizações possíveis, uma em terrenos públicos e duas em terrenos privados", revelou Carlos beato, que se escusou a adiantar mais pormenores antes de defender a ideia junto do actual ministro da Justiça. No que respeita aos terrenos da prisão de Pinheiro da Cruz, que são propriedade do Estado e em grande parte estão integrados na Reserva Ecológica Nacional, o autarca alentejano defende que deveriam ser utilizados para "fins públicos".

"Não estamos a falar da ocupação daqueles terrenos para outros fins que não sejam fins públicos", frisou o edil, sugerindo que aquele espaço poderia ser utilizado para instalação de "um pólo universitário, uma escola de formação turística e hoteleira ou um espaço aberto sobre a história do 25 de Abril". "Queremos tirar dali aquela carga - que tem de se reconhecer que não é muito apelativa -, que é ter uma colónia penal numa zona de grande projecção turística e que queremos de excelência", justificou Carlos Beato.

O novo complexo de Tróia, que está a ser construído pelo grupo Sonae, os empreendimentos de Soltróia, Comporta e do Pinheirinho e Costa Terra, em Melides, são alguns dos grandes empreendimentos turísticos anunciados para a costa alentejana do concelho de Grândola. O Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, considerado como um modelo do regime aberto, ocupa uma vasta área de 1.500 hectares e dispõe de várias instalações espalhadas pela herdade, que permitem o alojamento dos reclusos que se dedicam a trabalhos ligados à agricultura e pecuária.

No regime fechado, dispõe de quatro pavilhões com celas individuais e duas camaratas, estando equipado com refeitório, consultório médico, enfermaria, salas de aula, espaços de formação profissional e zonas oficinais, equipamentos desportivos e sala de visitas. A população prisional é, maioritariamente, constituída por reclusos condenados da região da Grande Lisboa e do Sul do país."

Razão tem a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (ler aqui) quando afirma "Periferia das grandes cidades? Pinheiro da Cruz não está na periferia de uma grande cidade. Pinheiro da Cruz situa-se no concelho de Grândola, junto à costa atlântica e longe de tudo e mais alguma coisa. Possui uma extensão de 1.500 hectares, amplos terrenos com potencialidade agrícola e uma ampla faixa junto ao mar".