Todos iguais, uns diferentes.
"A corrupção está a aumentar entre a classe política. De acordo com Euclides Dâmaso, director do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, “em Portugal a corrupção progride e intercepta cada vez mais níveis diversos da Administração e do aparelho do Estado”, acrescentando que “boa parte da economia portuguesa flui no mercado paralelo”. O magistrado, que falava ontem em Braga durante a semana de Direito da Associação Europeia de Estudantes de Direito, manifestou-se frontalmente contra a intenção da Unidade de Missão para a Reforma Penal de substituir as penas de prisão até três anos aplicadas aos políticos e titulares de cargos públicos acusados de crimes de corrupção por uma suspensão temporária de funções entre os dois e os cinco anos. “Trata-se de uma decisão que causa alguma preocupação e que vai contra as exigências fixadas pelas Nações Unidas”, afirmou Euclides Dâmaso, adiantando ainda “que poderá ir contra as exigências definidas na Convenção de Palermo contra o crime transnacional que Portugal já ratificou”."
CM
A corrupção é um caso de polícia e nunca um caso político, logo é descabido e desonesto ser tratado como caso político. Para ficar perfeito, só falta legislar para que a suspensão temporária de funções seja remunerada. Se possível, pelo dobro dado o incomodo causado aos visados.
Nesta Robinóquilândia são todos iguais mas alguns são diferentes. Muito diferentes mesmo.
posted by Dr. Assur at 14:00
7 Comments:
Este ministro da chamada justiça está mentalmente na mesma linha em que se encontra o ministro da saúde.Faço aqui também um apelo aos familiares e amigos para que o amparem e conduzam ao médico da especialidade.Talvez ainda vá a tempo.
A JUSTIÇA, nesta República das Bananas à beira-mar plantada, é MAGESTÁTICA, INCOMPETEMTE, LENTA, INJUSTA e JURÁSSICA. Muito pior vai ficar com as medidas, deste "antifascista" Ministro da Justiça, visando transformar os funcionários judiciais em carneiros ATENTOS VENERADORES E OBRIGADOS.
Os factos são evidentes... Este governo cada vez mais caminha para um estado ditatorial. Imposição de directores sem consultas nenhumas,suspeitas de policias secretas, mandam calar os funcionários da justiça para não fazer ver a verdade, enfim... Não há ninguem que dê uma lição de democracia? Coisa que cada vez menos temos neste país... já passou o tempo dos autoritarismos!!
O que é isto de isonomia?. Bem!, é a igualdade de todos perante a lei. Todos os portugueses são iguais perante a lei assim reza a Lei Fundamental. Ora se eu mandar um burlão, um trafulha para a prisão terei seguindo o ditame constituicional de mandar todos os trafulhas para lá sejam eles serventes de pedreiro ou chefes dum partido. Sejam eles porém pessoas num cargo político, como presidentes de camaras, deputados, ministros etc. É normal que adicionalmente sejam afastados dos seus postos politicos !
Ora isso de dizer que o politico fulano de tal é suspenso das suas funções em vez de ir para o "xilindró" como qualquer cidadão normal só pode ter saído da cabeça deste Ministro..da Justiça???
É bom que quando a Reforma Penal fôr efectuada, contemple o príncipio básico de que os titulares de cargos políticos ou públicos quando envolvidos em casos de corrupção, antes de exercerem esses ditos cargos, são cidadãos, e como tal devem ser tratados de igual modo que o cidadão comum, só assim haverá justiça. O legislador tem a obrigação e o dever de quando produz uma lei ter como principais objectivos, a isenção e a imparcialidade. Qualquer governo que não cumpra esse princípio não está a servir a DEMOCRACIA
Alguém achava que estes indivíduos iam recomendar longas penas de cadeia para eles próprios? Até estou admirado de não terem proposto reforma compulsiva (por inteiro naturalmente), retirar eventuais condecorações (até porque no dia a seguir lhes davam outra), pedidos insistentes de desculpa por terem sido condenados e indeminizações por perca de receitas futuras (entenda-se da corrupção).
Políticos são trafulhas e aldrabões. Se querem justiça as leis não podem ser feitas por eles.
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