Nacionalidade.
"Uma cidadã indiana, casada com um português, mãe de dois filhos portugueses e residente desde 1997 em Portugal, cuja língua fala fluentemente, viu recusado pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) o pedido para lhe ser atribuída a nacionalidade portuguesa. Segundo o TRL, ficou por provar o requisito da “ligação efectiva à comunidade nacional” para a atribuição da nacionalidade.Pesou na decisão dos desembargadores o facto de a indiana desconhecer a “letra e música do hino nacional”, assim como as figuras mais relevantes do presente e da História de Portugal.
Perante este ‘desinteresse’ face às figuras e História portuguesas, o facto de Amina (nome fictício) ser sócia de dois estabelecimentos comerciais, trabalhar como balconista e estar a tirar a carta de condução não foi suficiente para demover os desembargadores."
CM
Breves notas:
1/ O "português" com que ela casou em 22 de Setembro de 1996, em Rajkota, Gujrat, República da Índia, é natural de Nairobi, República do Quénia;
2/ "O seu interesse em ser portuguesa partiu, pura e simplesmente, duma informação prestada na Conservatória do Registo Civil a que decidiu anuir, sem qualquer profundo sentimento de pertença à comunidade nacional – e apenas pelo facto do seu marido e filhos terem nacionalidade portuguesa."
3/ "Não existe demonstrado nestes autos um autêntico e enraízado enquadramento pessoal, familiar, social, económico, cultural e afectivo da requerida relativamente à comunidade nacional."
4/ Compare-se com a aquisição da nacionalidade americana (ver os exames necessárias aqui e aqui).
5/ Compare-se com a aquisição da nacionalidade canadiana (ver os exames necessários aqui e aqui).
Ler o Acórdão aqui.
P.S. Alguma vez voltará Portugal a ser um país a sério?
posted by Dr. Assur at 08:41
13 Comments:
La adquisicion de la nacionalidad española es un cachondeo
PALMAS PARA OS JUÍZES. A NOSSA NACIONALIDADE É UM BEM PRECIOSO E NÃO É PARA SER DADO A QUALQUER UM. ESSA SENHORA NÃO SABE NADA DE NÓS. E NEM QUER SABER. SE QUISESSE SABIA O NOME DO 1 MINISTRO, O HINO E A NOSSA LÍNGUA. DEVIAM HAVER MAIS JUÍZES ASSIM! VIVA PORTUGAL!
Esta notícia acaba por ser caricata! Temos gente demais a aceder à nacionalidade a troco sabe-se lá do quê. Agora esta senhora, com uma vida totalmente embrenhada na sociedade portuguesa com familiares portugueses não a obtem! Parece que alguém anda a brincar com as pessoas. Também acho importante um português saber a sua História e Cultura, porque então, não existem cursos intensivos para tal?
eu penso que isto esta muito mal, a nacionalidade portuguesa deveria ser vendida nos quiosques, a uns 5€, e já era cara, agora quererem a os estrangeiros saibam alguma coisa sobre Portugal, só se fosse para saberem qual é o país mais conhecido por ser a republica das bananas.
O nacionalismo é genericamente um sentimento de aproximação com a nação. Mais especificamente, o termo representa um certo posicionamento ideológico.
Costuma diferenciar-se do patriotismo devido à sua definição mais estreita. O patriotismo é considerado mais uma manifestação de defesa dos símbolos do Estado, como o Hino, a Bandeira, suas instituições ou representantes, e o nacionalismo apresenta uma definição política mais clara, de defesa dos interesses da Nação (Povo) antes de quaisquer outros, e sobretudo da sua preservação enquanto entidade, nos campos linguístico, cultural, etc., contra processos de destruição identitária.
São vários os movimentos dentro do espectro político-ideológico que se apropriam do nacionalismo, ora como elemento programático, ora como forma de propaganda. Durante o século XX, o nacionalismo permeou movimentos radicais como o fascismo, o nacional-socialismo e o integralismo no Brasil e em Portugal (Integralismo lusitano).
O Integralismo Lusitano (IL) designou, durante a I República, um agrupamento sócio-político tradicionalista anticonservador, antiparlamentar, municipalista, sindicalista, descentralista, nacionalista, católico e monárquico, formado em Coimbra em 1914. Desligaram-se da obediência ao exilado D. Manuel em 1920 na sequência da tentativa frustrada de restauração do trono em Monsanto (Lisboa) e no Norte. Porque D. Manuel não respondeu ao apelo restauracionista que lhe foi feito e se recusou a reorganizar as forças restauracionistas, o IL reconheceu como legítimo herdeiro ao trono português o neto de D. Miguel I, Duarte Nuno de Bragança.
Teve como reputados dirigentes António Sardinha, Alberto de Monsaraz, José Pequito Rebelo, José Hipólito Vaz Raposo, Luís de Almeida Braga ou Francisco Rolão Preto (mais tarde uma figura destacada no combate ao Estado Novo, tanto como dirigente do «Movimento Nacional-Sindicalista» como na qualidade de chefe do Gabinete de Imprensa da candidatura de Humberto Delgado à presidência da República).
A organização política do IL manteve-se activa durante o Sidonismo, nas revoltas de Monsanto e Monarquia do Norte, e na preparação do movimento militar de 28 de Maio de 1926, tendo vindo a dissolver-se enquanto organismo político na sequência da morte sem descêndencia de D. Manuel II, em 1932, quando se deu a fusão de todos os organismos monárquicos em torno de Dom Duarte Nuno. Desde então e até à actualidade, o Integralismo Lusitano tem sido sobretudo uma escola de pensamento ou de ideias monárquicas
"Ouvida em declarações, oficiosamente determinadas pelo tribunal, a requerida revelou um desconhecimento absoluto da história, cultura e realidade política portuguesas. Praticamente nada sabe acerca dessas matérias, nenhum interesse ou curiosidade tendo revelado, ao longo destes anos em que passou a viver em Portugal, em tomar conhecimento com esses temas»."
- Epá leram bem a noticia?
"...a requerida revelou um desconhecimento absoluto da história, cultura e realidade política portuguesas."
- "DESCONHECIMENTO ABSOLUTO", quer dizer nem se interessou em estudar um pouco que fosse, e já sabia que ia ter a prova! Se nós lá fora também temos que sofrer as mesmas regras ou pior, porque razões o estrangeiros de cá deveriam ter mais direitos do que nós Portugas lá fora? Não digam coisas sem pensar, e não sou de nenhum grupo de estrema direita nem esquerda, e tenho nojo a esse tipo de actividades! Não misturem isso como nacionalismo, nacionalismo é que os Espanhóis fazem quando defendem os produtos deles, e nós não, quem vê o Código de Barra nos supermercados a ver se é produto Nacional, para defender a nossa produção e os nosso Empregos?
Então visitem este site:
( http://560.adamastor.org/ )
Já Agora fora da comunidade Europeia todos os outros países fazem um controle de estrangeiros que entram, e deixa só entrar os mais qualificados, por que razão nós devemos de deixar entrar qualquer um??? Na Africa do Sul muitos refugiados portugueses (da Guerra Colonial) de Angola, na fronteira foram seleccionados, e os sem qualificações foram recambiados de volta para Portugal! Meu pai entrou na Africa do Sul, sei do que falo!
Dá-se a nacionalidade a qualquer um, havia ser exigido mais coisas, emprego, habitação, descontos senão arriscamo-nos com o dinheiro que se gasta com esta gente que nunca descontou e passam a ser Portugueses, nós que toda a vida trabalhou a não ter dinheiro para as reformas, para a saúde etc., tem que se fazer alguma coisa por este País, que tudo aceita, mas nada recebe em troca e quando não há é para todos.
Nos EUA até obrigam as pessoas a ter aulas e a prestar provas sobre matérias análogas (constituição, sistema político, história). Na minha opinião muito bem. O problema é que aqui foi tudo arbitrário. Estes dizem que não, se fossem outros juízes se calhar já diziam que sim...
em primeiro lugar e perfeitamente natural esta senhora tentar ter nacionalidade portuguesa uma vez que casada a 9 anos , mas se esta casada a 9 anos e nao sabe nada de portugal entao nao tem interesse tambem nao deve ser concedida pois em 9 anos ja devia saber os minimos .
sobre alguns comentarios sobre o deco acho a ideia foi apenas para ser um reforço na selecçao , se sabe o hino ou nao isso so ele pode responder , quanto ao scolari eu vi ele a cantar no jogo com o luxemburgo mas ele tambem nao e obrigado ele e simplesmente um trabalhador contratado pela federaçao .
Só venho mandar umas bocas porque me parece que andam a radicalizar muito os discursos. Aquilo que se pede ás pessoa é saber o minimo, tipo o 1º rei de portugal, que significa o 10 de junho e quem foi o carlos lopes... coisas deste género, que que era suficiente para lhe terem atribuído a nacionalidade, o que convenhamos nem era muito...tanto assim que já vi um comentário aí que um tipo estava disposto a aprender o hino espanhol para ter a nacionalidade de nuestros hermanos!!! eheheheh....menos mal que não pensou em ser japonês :)))ninguem pede um conhecimento profundo mas não sejamos tb nós radicais no sentido inverso senão qualquer dia é tão português um filho de um serbo-croata casado com uma marroquina que não diz uma palavra na nossa lingua como os filhos do D.Duarte....por essas e por outras um tipo a ser entrevistado á saída do cacilheiro sobre Almada Negreiros respondeu: O que penso sobre o Almada Negreiros? ganha o almada 2-0! senão se ensina nada um dia vão perguntar ao filho dessa senhora quem foi o 1º rei de Portugal e vai responder que foi o Eusébio....
Para conseguir a cidadania norte-americana também há que realizar este teste e se não passam não a obtêm. Há coisas básicas que todo o que se diz português tem de saber (ainda que haja muitos portugueses que não o sabem, infelizmente). E deixem de dizer que Portugal estaria melhor se fosse parte de Espanha: estou em Madrid há já algum tempo e cheguei à conclusão que eles NÃO são melhores que nós em tudo (longe disso) e se Portugal fizesse fosse provincia espanhola não íamos estar melhor que estamos, acreditem.
Está certo e deverá ser tido em conta o facto de no mínimo quem quer pertencer à nossa comunidade, pelo menos, saber reconhecer os simbolos nacionais, ainda que nem saiba falar correctamente. Estou plenamente de acordo mas, o que me dizem da oferta da bandeira nacional, no passado sábado, conjuntamente com o jornal Expresso? Bonita oferta, não haja dúvida, só que desde quando se pode alterar um simbolo nacional tão relevante como a sua bandeira nacional? Então o Banco Espirito Santo e o Jornal Expresso não podiam colocar as suas publicidades no envelope de plástico onde vinha a bandeira? Será que era necessário imprimir os seus nomes no canto inferior direito? É que, daqui por algum tempo, quando pedirem a um estrangeiro que quer optar pela nacionalidade portuguesa a descrição da nossa bandeira, não se admirem que ele a faça com aquela deformação também incluída.
Publicitar é saudável e é sinónimo de negócio mas há tanta coisa para o fazer que não num dos simbolos nacionais mais importantes, não acham?
Gostava de saber se utilizam o mesmo critério para os africanos,(PALOP'S), no local onde trabalho contacto diáriamente, com estas pessoas, muitos deles a pedirem documentos para nacionalidade, outros já com B.I. português, e a maior parte nem o nome sabe escrever, isto para não mencionar a dificuldade que têm em se expressar.
Enviar um comentário
<< Home