Lobbying com transparência

"Esta semana, uma das mais conhecidas e mais antigas agências de comunicação em Portugal, a LPM, pediu autorização ao presidente da Assembleia da República para que os seus profissionais sejam acreditados no Parlamento, uma prerrogativa que hoje só está aberta aos jornalistas. Este pedido de Luís Paixão Martins veio reacender o debate em redor de uma actividade que, apesar de existir, continua a ser ignorada no nosso país: o lobbying. Até hoje sempre foi sempre um assunto tabu. Faz-se de conta que não existe e é mais uma das incongruências da vida portuguesa e da sua falta de transparência.

Muitas vezes identificado com actividades de suborno, o lobbying é legalmente praticado nos Estados Unidos e em Bruxelas. Os norte-americanos têm mesmo regras muito bem definidas para aqueles que advogam as virtudes das causas, produtos, serviços ou países que representam. O registo é uma delas. Existe mesmo uma associação (American League of Lobbyists) que possui um código de ética e divulga informação sobre a actividade. Em Setembro de 2005 estavam registados no Senado norte-americano 32.890 lobbyistas a tempo inteiro e estima-se que a actividade empregue cerca de 100 mil pessoas. De acordo com os números oficiais das empresas, o lobbying movimenta anualmente em Washington 2,1 mil milhões de dólares (perto de 1,6 mil milhões de euros), isto sem contar com o aconselhamento estratégico, anúncios, campanhas de direct mail e acções na internet, entre outras. Com tudo isso, estima-se que as actividades de lobbying cheguem, anualmente, a cerca de oito mil milhões de dólares (perto de seis mil milhões de euros), surgindo, na capital norte-americana, logo a asguir à actividade governativa e ao turismo.

Em Portugal o lobbying também existe, mas encapotado, chama-se tráfico de influências. O País só teria a ganhar com a sua regulamentação e legalização. Se as regras fossem claras e correctas saber-se-ia quem a exercia e existiria um apertado controlo sobre a actividade dos lobbyistas. Tal como no financiamento dos partidos e das actividades políticas, fingir que não existem e que movimentam somas muito elevadas, só serve para alimentar boatos, suspeitas de corrupção e para denegrir a imagem do País e dos seus políticos. É preferível encarar a realidade de frente e regular a actividade de lobbying, assim como o real financimento dos partidos políticos. A transparência sempre foi uma boa aliada da democracia"

Francisco Ferreira da Silva