Lápis Azul na Magistratura Portuguesa ...!?

"Não quero acreditar que este seja um processo de perseguição, mas são públicas as minhas opiniões em relação ao vice-presidente e ao presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM)”, disse ao CM, Rui Rangel, o único juiz a quem o órgão de gestão e disciplina dos magistrados judiciais decidiu, na terça-feira, instaurar um processo disciplinar por alegada violação do dever de reserva no âmbito da opinião publicada no Correio da Manhã sobre o caso Esmeralda – considerou que a pena de seis anos de prisão aplicada ao militar Luís Gomes foi “cega, brutalmente injusta e desproporcional".

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses recusou prestar apoio jurídico ao juiz Hélder Fráguas, suspenso preventivamente de funções no Tribunal do Seixal por decisão do Conselho Superior de Magistratura.

O juiz suspenso por ser autor de artigos em jornais e na internet que contêm linguagem considerada imprópria pediu, segundo apurou o CM, apoio jurídico à Associação que recusou, no entanto, tal pedido.

CM