A balança da tv

"Mais uma vez no Prós e Contras, da RTP1, um julgamento popular de uma decisão judicial. Desta vez e outra vez, sobre o caso da pequena Esmeralda e a recente decisão da Relação de Coimbra, que a entregou à guarda do pai que a reivindica há anos.

De um lado, uma senhora publicamente conhecida, por ser casada com outro senhor que se conhece publicamente como pai de coisa mais antiga que ele, torna-se defensora de uma das partes, particularmente o casal que tomou conta da pequena Esmeralda. Não precisa de argumentos. Basta-lhe conhecer o casal. Ainda a defender este casal, está presente um dos directores de um lar ( Aboim Ascensão) que já defendeu antes a legitimidade de a pequena Esmeralda,a quem ele trata como Ana Filipa, ficar à guarda"de quem a ama e a protege".

Na plateia, uma pediatra de direcções que fala de guarda conjunta, sem perceber o que isto é, e uma senhora deputada que assume esta qualidade para dizer que não pode ali mesmo contrapor o poder legislativo ao judicial, defendem implicitamente o interesse superior da criança em ficar com o casal com quem está.

A outra parte, que é o pai da Esmeralda, e que anda há mais de três anos a reivindicar a guarda da filha, tem ninguém na sua defesa, neste programa.

Dois juízes experientes, um deles de matéria cível e de menores e mais um jubilado na plateia, tentam fazer a ponte entre estas partes do Prós e a do Contra que não existe no programa.
O problema dos juízes do programa ainda acresce com a circunstância de não poderem lidar com elementos concretos do processo que as partes usam com discrição.

Ainda assim, o jubilado diz que a lei manda atender aos pais e pessoas legalmente responsáveis, para se aferir o superior interesse da criança. Parece que ninguém entendeu muito bem o alcance da disposição legal.

No programa, há um elemento escondido: nenhum dos intervenientes do Prós, deu a conhecer os interesses particulares que os animam a tomar a posição que tomam. E deviam ter dado. Pelo que se conhece publicamente, nem a senhora casada com o senhor publicamente conhecido é imparcial; nem o é o psiquiatra que fala na tv e que se fica a saber que deu parecer técnico no processo em causa, a favor do casal; nem o senhor do refúgio Ascensão. E quanto à senhora deputada, temos caso particular de opinião para o lado certo da correcção politicamente assegurada.

Há ainda outro elemento à vista: o processo e os elementos concretos de facto e de direito, são secundários, para os peritos apontados. E sê-lo-iam sempre, porque já há muito decidiram, sem apelo. Além disso este painel de peritas, lembra, inapelavelmente uma série de coisas antigas e bem antigas. Lembra efectivamente um Movimento Nacional Feminino que se julgaria já um resquício do passado remoto.
Como é que se chega aqui? Como é que ninguém se lembra de colocar a questão mais óbvia e importante: saber como foi possível a um tribunal Constitucional deixar um processo deste género parado, sem movimento durante...anos?! Quem foi o juiz que assim procedeu por omissão?
Mais: como é possível em termos práticos, que estes processos ( e há provavelmente dezenas ou centenas deles em todo o Portugal), tenham prazos alargados e se olhe para os mesmos com olhos diferentes dos que servem para ver o processo penal?
De quem é a responsabilidade concreta do facto de estes processos demorarem anos a serem resolvidos a contento? Dos tribunais? E porquê, se for assim? Da lei? E porquê, se assim for?

E é assim, em Prós e Contras como este, que se julgam os tribunais, em Portugal: num Prós sem contra algum. Uma balança que rouba o consumidor que vê como espectador. "

Publicado por José na Grande Loja.