Os impostos sobem, as receitas crescem, mas o Estado deve mais

"Este ano, o sempre incómodo parecer do Tribunal de Contas (TdC) sobre as contas do Estado chegou mais cedo e a uma hora cómoda para o Governo – ao fim da tarde de sexta-feira, em vésperas de Natal.

O espírito natalício afasta as atenções para a prosa difícil do TdC, onde pontificam as críticas de sempre: a suborçamentação continua a ser uma prática utilizada; as regras de contabilidade pública continuam confusas; o Estado não sabe quanto património tem, nem tem muito bem a certeza sobre quanto entrou nos cofres do Estado em termos de receita fiscal. Face a estas insuficiências, o presidente do Tribunal de Contas mostra-se preocupado e aponta as 100 recomendações deixadas no relatório deste ano – muitas das quais já velhas conhecidas, ignoradas pelos Governos em anos anteriores. Outro dos reparos da instituição liderada por Oliveira Martins vai para o crescimento de 19% das dívidas do Estado a fornecedores. Este é o quadro actual: os impostos são altos, a receita cresce, mas o Estado deve cada vez mais (e paga fora de horas). O défice está a baixar, sim – mas a engorda pública continua."

Bruno Faria Lopes