O assassinato de um cadáver político
Entre finais de 1988 e o final de 1991
Sócrates acumulou subsídio de exclusividade como deputado com funções privadas
01.02.2008 - 23h12 José António Cerejo
O ex-deputado José Sócrates recebeu indevidamente um subsídio de exclusividade da Assembleia da República, entre finais de 1988 e princípios de 1992, por acumular as suas funções parlamentares com a actividade profissional de engenheiro técnico, enquanto projectista e como responsável pelo alvará de uma empresa de construção civil.
Sócrates acumulou subsídio de exclusividade como deputado com funções privadas
01.02.2008 - 23h12 José António Cerejo
O ex-deputado José Sócrates recebeu indevidamente um subsídio de exclusividade da Assembleia da República, entre finais de 1988 e princípios de 1992, por acumular as suas funções parlamentares com a actividade profissional de engenheiro técnico, enquanto projectista e como responsável pelo alvará de uma empresa de construção civil.
Sócrates nega que tal tenha acontecido, mas diversos documentos por ele assinados confirmam a violação do regime legal de dedicação exclusiva.
Declarando “sob compromisso de honra” que “exerceu as funções de deputado em regime de exclusividade” entre Outubro de 1988 e o final de 1991, o então porta-voz do PS para a área do Ambiente requereu ao presidente da Assembleia da República que lhe fosse pago, relativamente àquele período, um subsídio mensal para despesas de representação reservado aos deputados em dedicação exclusiva.
O pedido foi feito em Fevereiro de 1992 porque o processamento do abono em causa, correspondente a 10 por cento do vencimento (100 euros, vinte mil escudos à época), tinha estado congelado desde a publicação da lei que o criou, em Agosto de 1988, devido à existência de dúvidas sobre o conceito de dedicação exclusiva.
Ultrapassado este impasse em Janeiro de 1992, graças a um parecer da Procuradoria-Geral da República que fazia equivaler a exclusividade à impossibilidade legal de desempenho de “qualquer actividade profissional” – sem falar em actividade remunerada –, José Sócrates e muitos outros deputados requereram o pagamento rectroactivo do subsídio desde Outubro de 1988
.No caso do actual primeiro-ministro, os serviços da assembleia chamaram-lhe a atenção, logo após a entrega do requerimento, para o facto de a sua declaração de IRS mostrar que tinha exercido a actividade de engenheiro técnico em 1989, situação que contrariava a declaração feita no requerimento.
O deputado informou então, por escrito, que “a verba de 95 000$00”, constante da sua declaração de IRS, se referia a “um projecto executado no mês de Março de 1989” – informação que aliás não coincide com a que agora deu ao PÚBLICO sobre o mesmo assunto (ver outro texto).
Mais no Público...
Pois está de ver, como se vai resolver este emaranhado de nós.
O regime está morto e mais uma vez se apela que chamem os militares que estão onde não devem.
O Senhor Presidente da República que pouco se ria, hoje ri muito e sorri, mas sem motivo.
Pede-se que seja sisudo.
posted by Toupeira at 07:56
14 Comments:
De facto, parece haver coisas mais importantes para empurrar o País pata a frente... Mas, pergunto: - Este tipo de jornalismo é de "Investigação" ou de "Sarjeta" ? - O País não precisa de conhecer os meandros (que nos escondem) dos grandes rios da Política? - Os nossos direitos cívicos hão-de limitar-se a introduzir o voto na urna? - Qual o sentido que faz pagarem-se "subsídios de exclusividade" para a dedicação exclusiva`a causa pública? Em última instância, a análise de qualquer problema vai sempre desembocar no "vil metal", o dinheiro!!! A leitura dos textos proporcionados pelos contratos colectivos de trabalho, pelos Diários da República, ou da Segurança Social demonstra-nos a existência de infindáveis e, por vezes, ridículos subsídios, atribuídos a qualquer pretexto... Mas não lembro de ler, senão na Comunicação Social, referência a "subsídios de reintegração" e a "subsídios vitalícios" por trabalho de pequena duração em certos cargos políticos... Como saberíamos nós das grandes tramóias como o que está a acontecer na Banca e como o que acontece com a ignóbil autofixação dos vencimentos dos administradores públicos que nunca vê a luz do dia? Ou da injusteza de certas reivindicações, como a dos oftalmologistas portugueses do hospital do Barreiro, que apresentaram uma proposta de aumentarem o número de cirurgias durante o horário de trabalho normal e mas sendo os médicos pagos à parte do vencimento normal? Esse jornalismo, a que alguns chamam de "sarjeta" não é, afinal, o "jornalismo de investigação" existente nos países civilizados?
O que se lamenta, não é que o PM, enquanto engenheiro tenha assinado projectos de terceiros, uma vez que isto é prática corrente, em todo o país, o que se deve lastimar é que não sejam tomadas medidas para combater o trafico de influência e a concorrencia desleal, que graça no país inteiro, que é este flagelo de as pessoas usarem abusivamente os lugares que ocupam nos serviços técnicos das camaras municipais para açambarcarem os projectos que legalmente estão impedidos de elaborar e mais ainda que por causa disso se fartem de por dificuldades e deitos aos projectos dos outros, para mostarem ao povo, que os projectos feitos por eles são licenciados mais rapidamente, é hora de dizer chega isto é CORRUPÇÃO, deve ser combatida. Mas há mais, estes senhores são os que fazem a maioria e o melhores projectos deste país e não pagam um tostão de impostos.
Nada que não se espere do nosso primeiro, agora com primeiros destes de facto o que se espera dos demais. Razão tem o bastonário da Ordem dos Advogados
Efectivamente não é nova a novela do Eng.Socrates e a mim parece-me que não está só. Este é o governo mais apropriado para limpar o nome na justiça e nas incompatibildades passadas. O Eng. já se livrou da questão da licenciatura, aliás foi de tal forma manobrada a coisa que nunca mais sobre tal se prestou contas. Agora esta...não há provas e não vai haver pois com tamanha lentidão da justiça e habilidade de bastidores deste governo, se hoje houverem provas quando os jornalistas a quiserem mostrar ou o proprio para se defender elas vão deixar de existir. Já agora vamos ver como vai funcionar o encapuçar da questão judicial da Dr.ª Ana Jorge. Definitivamente estamos mesmo muito mal. vivemos um tempo em que tudo vale e sobretudo vale a falcatrua, a má explicação dos factos e a imposição de posições e de saniamentos de asneiras feitas pelos nossos governantes.
Numa democracia julgo eu, é permitido que se façam críticas e se chamem a atenção para situações menos claras e transparentes das pessoas que nos governam certo? Numa ditadura não, censura-se o que pode ser inconveniente para o Estado, certo? Os políticos, por serem eleitos para governar pelo e em nome do povo, devem ser pessoas o mais correctas possíveis e terem um presente e passado o mais limpo possível, pois é na acção futura que vamos ver o seu desempenho e aquilo que queremos de bom para o País, foi para isso que votámos neles. Até na "ditadura" de João Franco do tempo de D. Carlos, tão a propósito recentemente e citada várias vezes face à data que se comemorou ontem, a liberdade de imprensa existia e até contribuiu para o derrube da Monarquia. Por isso não percebo a reação de "virgens" ofendidas de certos comentários aqui expresos, pois limitam-se a atacar o jornal e a não dar opinião sobre o artigo. Importa saber se é verdade ou não, se é mentira como o Sr. PM diz então processe o jornal, que está à espera?? Tem receio de quê? Ou será verdade??...ninguém deve ser julgado na praça pública, mas este PM começa a ter muitos rabos de palha e coisas menos claras e mal esclarecidas na sua vida, para se julgar acima da lei, da crítica e do escrutínio do povo, ou afinal estamos numa ditadura que só vê o seu lado e o impõe pela força dos votos da maioria na assembleia??..Não foi isso que aprendemos com o 25 de Abril, o respeito pela democracia e pela opinião de todos, mesmo quando não é maioritária...Há ainda gente que de facto não sabe viver em democracia, tem tiques de arrogância e autoritarismo só pq são do partido do governo...Estamos mesmo mt mal servidos. Sejam transparentes, assumam o que está mal e podre, deixem investigar mais...pode ser que tenhamos todos uma grande surpresa!
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A cena que mais gostei de ver,foram as « Maisons » projectadas por Socrates! Não ha duvidas que se o projecto foi dele temos aqui um homem com obra feita.O que mais se surpreende nisto tudo é uma certa defesa que muitos fazem em relação á denuncia do Publico,alguns chegam a justificar a corrupção para defender o 1º ministro( não é que eu esteja a chamar corrupto ao senhor Engenheiro,longe de mim tais pensamentos).Mas se Portugal é considerado dos paises mais corruptos da Europa,onde é que eles estão????? Que eu saiba nas prisões não é de certeza.A minha estranheza vai tambem para os 36 % de lucros dos 100 mais ricos,quando toda a gente pede sacrificios aos trabalhadores e os aumentos não vão alem dos 2%!Como é possivel haver Bancos com lucros superiores a 40% num ano?? Se houvesse alguma vez uma investigação seria credível neste país,não sei onde iria parar..... teriamos de pedir prisões emprestadas a alguns paises.Tambem acho muito importante o jornalismo de investigação,se não fossem os jornalistas,este país ainda estaria pior. Estes jornalistas têem ajudado a resolver muitos problemas como o escandalo das baixas.E uma das razões em que algo vai mal,é que os comentarios são maioritariamente anonimos.
Temos este PM e enquanto não tivermos melhor, teremos de aguentar até às proximas eleições. Seria bom ele ganhar mas com maioria simples e o seu comportamento seria outro perante a nação e o povo. Sera mais humilde, mais modesto nas suas atitudes e o fim da arrogância das decisões que finalmente estamos a ver com estas noticias, que de vez em quando a imprensa ainda livre nos traz ao de cima. Finalmente o seu timing, a maneira e estilo é para esconder o que agora vamos sabendo dele. Sabemos ja que era pouco inspirado e que diplomas era coisa que não estava ao seu alcance, mas isso pouco importa. O que importa é que ele se emende, corrigindo o que vai mal e onde errou e seja visionario quanto ao futuro, pensando nos que sofrem por viverem longe de tudo e de todos no Interior do Pais e nos emigrantes que representam 1/3 dos portugueses e que fazem viver o mercado para a exportação como o caso da França. Em 2007 Portugal exportou mais para aqui do que importou, graças ao seus emigrantes que consomem os produtos agricolas, equilibram as contas da TAP e importam granitos e aluminios em massa para as suas casas e para as dos franceses quando são artesões - é nisto que o PM não é visionario, fecha Consulados pensando sempre que somos uma emigração como a vai para os outros paises. Somos 1 milhão de activos, somos um mercado e não um fardo.
Com esta notícia o Público perdeu toda a vergonha e credibilidade... Já que não conseguiu manchar a imagem do primeiro-ministro com a mentira sobre a licenciatura, agora o Público com a ajuda de alguns grupos de interesse continuam a direccionar uma campanha suja contra José Socrates. Só que é ignorante é que não percebe que todas estas notícias visam abalar a campanha do único primeiro-ministro que colocou a causa pública à frente dos interesses instalados. È um homem determinado que não se intimida, nem se deixa pressionar. O Público que não quer publicar as verdadeiras fraudes e logros que minam a economia do nosso país, está apostado em derrubar este primeiro-ministro ao serviço de alguém. Segundo disse esta semana o novo bastonário da ordem dos advogados, a mesma campanha foi feita pela PJ ao antigo líder do PS, Ferro Rodrigues. Não se deixem manipular por aqueles que perderam a vergonha. Abram os olhos. São sempre os mesmos...
Sr. 1º Ministro, antes de acusar os outros de o quererem crucificar, reveja o seu pasado recente e volte a ler as suas acusacoes e afirmacoes na imprensa antes de estar no lugar que hoje ocupa e vera que o Sr. Ministro fez exactamente e mesma coisa, alias ainda hoje e ja com a posicao maxima que ocupa na escala ministerial, o sr contiua a usar das mesmas palavras mas em outro tom ja nao como critica mas como arrogancia, esta é a leitura que faço pessoalmente das atitudes que vejo V. Excia tomar nas intervencoes que tem na AR (se nao, entao porque tanta justificacao em toda a imprensa escrita e falada?????)e que acompanho sempre que posso e o trabalho me permite
Perguntem a quem de direito o que aconteceria ao cidadão comum se recebesse dinheiros indevidamente?Essa gentalha indignada será que para eles é normal 0 ilicito? daí a educação que temos na juventude!
Se o Sr. Socrates ve nas manchetes do PÚBLICO um ataque político e nao um jornalismo sério que o é, entao sugiro á Direccao do PÚBLICO que passe a publicar, em primeira página e diáriamente, alguns extratos de comentários de leitores para que, inequivocamente, o Sr. Socrates saiba que nao é só jornalista mas sim a opiniao do público em geral (e nao do jornal o PÙBLICO...nao se confunda...) de que a falta de seriedade, a mentira, o oportunismo, o desejo de poder, nao sao compativeis com o exercicio do cargo de Primeiro Ministro de um País e de um Povo que lutou por uma democracia e se ve controlado por um aparelho de Estado de estilo ditatorial.
De facto mesmo com o direito que lhe assiste à defesa do seu nome, Sócrates tem estado muito mal no que respeita à sua palavra...Julgo que neste caso nem o direito tem à indignação, pois se é mentira tudo o que vem escrito PROCESSE IMEDIATAMENTE o jornal, só assim podemos ainda acreditar que pode estar a ser vítima de embuste (o que não creio sinceramente). Meus caros, o voto em branco não chega para esta classe de parasitas da política, pois não se iludam, se não for PS é o PSD ou o CDS e venha o diabo e escolha, a porcaria é a mesma, só mudam os indivíduos...E se pudessem, ah não se iludam tb, o Bloco e o PC fariam o mesmo...o regime está podre, e o problema é que não temos alternativas...qd chega a hora da verdade na assembleia de voto, depois de tudo o que protestamos e da revolta que sentimos, ficamos naquele dilema :" Mas se não voto neste, vou votar em quem??"...É esse o grande drama dos portugueses no séc XXI, é que não há partidos sérios de gente séria e competente, e como não há alternativas as pessoas votam num misto do que a consciência presente e passada lhes dita (um misto reconhecimento da liberdade recupertada em 1974 e do que devemos a Mário Soares e a Sá Carneiro por exemplo), mas a dívida já foi paga meus caros, temos de pensar no futuro e o futuro de Portugal só com gente competente e séria e acima de tudo profissional....sem clientelismo e compadrios...cancro que herdámos dos últimos anos de rotativismo inconsequente dos Partidos Regenerador e Progressista da Monarquia e dos anos iniciais de golpismo baixinho e rasca da República. Só nos resta o direito da revolta nas urnas, uma vez que não sou defensor da revolta nas ruas (que às vezs começa a parecer um cenário possível), mas não votando em branco e sim votando NULO, anulando o voto, um risco de desconfiança, uma frase de revolta e se o vencedor das próximas eleições for o NULO com 80% então alguém tem de fazer alguma coisa e para isso é que temos um Presidente...ou se não fizer nada, caramba, que venha o Rei e acabemos com esta parasitagem!
Inacreditavel que, a ser verdade, o país onde nasci tem um primeiro ministro que enganou o Estado português durante anos e bastantes portugueses comentem a utilização deste tipo de jornalismo. É a república das bananas em forca plena. Faz lembrar o treinador de futebol de Portugal que tentou dar um murro num jogador adversário e continuou en funções. No país onde vivo, fazem um ranking anual anti-desportista e o treinador de Portugal ficou nos dez primeiros. E senhores nao foi o Scolari foi o treinador de Portugal. Assim sera dificil aos emigrantes pensarem em regressar e ajudar a construir um país melhor. Assim será difícil algum dia voltar.
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