A opacidade do regime do sítio

Em carta dirigida ao presidente do TC

Deputado do PS quer saber nomes dos políticos que quiseram manter rendimentos secretos
06.02.2008 - 16h28 Lusa

O deputado socialista António Galamba pediu hoje ao Tribunal Constitucional que divulgue na Internet quais os titulares de cargos políticos que declararam publicamente os seus rendimentos e quais pediram para que não fossem divulgados.

O pedido do deputado, numa carta dirigida ao presidente do Tribunal Constitucional, surge depois de na terça-feira o jornal "Correio da Manhã" ter noticiado que o Tribunal indeferiu "dezenas de pedidos" de titulares de cargos políticos solicitando que os seus rendimentos permanecessem secretos.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, António Galamba afirmou que a notícia "trata toda a gente da mesma maneira", quer os políticos que declararam os rendimentos quer aqueles que pediram a sua ocultação.

"Em matéria de transparência, este tratamento não é aceitável", argumentou, defendendo que "o Tribunal Constitucional tinha obrigação de esclarecer" quem quis manter os seus rendimentos secretos.

O deputado afirmou aos jornalistas que tal como foi publicada, sem que o Tribunal nomeie os deputados ou outros titulares que quiseram manter os seus rendimentos secretos, a notícia "tem um impacto negativo numa classe que já tem a sua imagem fragilizada".

Na carta, o deputado afirma que ao não referir nomes, o Tribunal "contribui para uma valoração negativa de todos os titulares de cargos políticos".

Assim, a carta de Galamba defende que a página do Tribunal na Internet deve divulgar "a lista dos titulares que cumpriram o previsto na lei, entregando a declaração de rendimentos, e destes, quais os que requereram a aplicação dos dispositivos legais que contrariam o espírito de transparência e escrutínio dos rendimentos dos titulares de cargos políticos".

Galamba recorda que depois da reforma do Parlamento, o site da Assembleia passou a incluir na biografia de cada deputado o registo individual de interesses.

A medida pedida pelo deputado é razoável e simples.

Não devia ser um pedido, nem deveria ser feita.

Vamos então ver se o Tribunal Constitucional é um tribunal e se comporta como um.

Não sei se sabem ao que me estou a referir:

No meu imaginário de criança, quando olhava para um palácio de justiça, causava-me um certo arrepioa figura da senhora que segurava a balnança, como a figura de um arcanjo, também de cara vendada e com uma espada na mão, quando no meu tempo se levavam as rianças aos enterros, hoje coisa rara não vão as criancinhas saber o que é um ciclo da vida sempre difícil de ensinar a uma criança reconheço.

Mas aqui, não se tratam de crianças, aqui trata-se de cumprir a lei e não se trata de bufar, ou fazer de chibo, porque foram os senhores deputados que aprovaram a Lei.

Lapsus linguae ou lapsus memorie(?)

Cue bono?

Espero que não aconteçam lapsos de linguagem, ou incontinência, nem lapsos de memória, se não pergunta-se a quem aproveita.