A alimentação e os biocombustíveis

"Existem ainda, no entanto, factores mais estruturais por detrás das distorções na produção agrícola mundial, e do aumento do preço dos alimentos.” Escrevi nesta coluna há exactamente um ano, no dia 20 de Abril de 2007, sobre a importância potencial dos biocombustíveis para o desenvolvimento da agricultura, em especial nas regiões mais pobres do mundo, mas também sobre os efeitos eventuais que o aumento da procura de cereais, matéria-prima dos biocombustíveis, poderia ter sobre o preço dos alimentos. É altura, passado um ano, de voltar ao tema e tentar contribuir para rebater um mito, entretanto criado na opinião pública, de que os biocombustíveis são os grandes responsáveis pelo aumento do preço dos alimentos, bem como do aumento da fome no mundo.

Lula da Silva afirmou na semana passada: “Não me digam que o alimento está caro por causa do biodiesel. O alimento está caro nesse momento porque o mundo não estava preparado para ver milhões de chineses comerem, milhões de indianos comerem.” Com efeito, o grande crescimento económico desses e doutros países asiáticos tem promovido uma urbanização acelerada dessas zonas do globo, um crescimento enorme de uma classe média com novos hábitos de consumo, e a entrada no mercado alimentar de centenas de milhões de novos consumidores. Para além desta pressão sobre a procura, secas e outros problemas climáticos afectaram a agricultura na Austrália, nos Estados Unidos e na Europa, limitando o crescimento da oferta nos últimos dois anos. Entretanto o aumento do preço do petróleo teve consequências nos custos de produção agrícola, contribuindo também para o aumento do preço dos alimentos; não esquecendo a apetência que tem despertado o sector das commodities agrícolas aos especuladores financeiros numa altura de grande pressão descendente das cotações dos mercados accionistas, sobrevalorizando também os preços dos produtos alimentares.

Existem ainda, no entanto, factores mais estruturais por detrás das distorções na produção agrícola mundial, e do aumento do preço dos alimentos. As actuais formas de proteccionismo e de políticas de atribuição de subsídios dos Estados Unidos e União Europeia aos seus agricultores poderão estar a contribuir nos últimos anos para impedir os países mais pobres, da África subsahariana, América do Sul, e Ásia de desenvolver o seu enorme potencial agrícola, obrigando-os mesmo, nalguns casos, a comer da mão do primeiro mundo através de doações e programas de ajuda alimentar.

Assim, sendo verdade que o crescimento dos biocombustíveis também contribui para o aumento da procura de cereais, o seu impacto nos preços é insignificante relativamente aos factores de pressão anteriores. Têm, no entanto, sido o bode expiatório do aumento do preço dos alimentos, porventura aproveitado em parte pelo lobby dos grupos petrolíferos.

Os biocombustíveis começam a constituir, sim, uma grande oportunidade para livrar os países mais pobres, nomeadamente da África subsahariana, da pobreza e da fome, através do desenvolvimento já notório da produção agrícola dessas regiões, reaproveitando terras entretanto abandonadas, promovendo os investimentos agro-industriais e o emprego. A Europa que tão bem seguiu o exemplo do Brasil na promoção dos biocombustíveis, poderia agora aproveitar o actual nível elevado de preços dos produtos agrícolas para promover uma reflexão profunda sobre uma reforma da sua Política Agrícola no sentido de a tornar mais Comum aos interesses e necessidades de todos, em particular das regiões do mundo mais carenciadas, ao mesmo tempo salvaguardando questões de segurança alimentar em geral, e a valorização e protecção da qualidade e genuinidade dos seus produtos específicos"

Manuel Lancastre