Nacionalização, já !

Se o mercado não consegue disciplinar os preços, os lucros nem o selvático prendar dos recursos empresariais com os vencimentos multimilionários dos executivos, então por que não nacionalizar os petróleos e tentar outros modelos? Quem proferiu este revolucionário comentário foi Maxine Waters, Democrata da Califórnia, durante o inquérito conduzido pelo Congresso, em Washington, às cinco maiores petrolíferas americanas. Face à escalada socialmente suicidária dos preços dos combustíveis, o órgão legislativo americano convocou os presidentes para saber que lucros tinham tido e que rendimentos é que pessoalmente cada um deles auferia. Os números revelados deixaram os senadores da Comissão de Energia e Comércio boquiabertos. Desde os 40 mil milhões de dólares de lucro da Exxon no ano passado, ao milhão de euros mensais do ordenado base do chefe Executivo da Conoco-Phillips, às cifras igualmente astronómicas da Chevron, da Shell e da BP América. Esta constatação do falhanço calamitoso do mecanismo comercial, quando encarada no caso português, ainda é mais gritante. Digam o que disserem, o que se está a passar aqui nada tem a ver com as leis de oferta e procura e tem tudo a ver com a ausência de mercado onde esses princípios pudessem funcionar.

Se na América há cinco grandes empresas que ainda forçam o mercado a ter preços diferentes, em Portugal há uma única que compra, refina, distribui e vende. É altura de fazer a pergunta de Maxine Waters, traduzindo-a para português corrente

- Se o país nada ganhou com a privatização da Galp e se estamos a ser destruídos como nação pela desalmada política de preços que a única refinadora nacional pratica, porquê insistir neste modelo? Enunciemos a mesma pergunta noutros termos

- Quem é que tem vindo sistematicamente a ganhar nestes nove anos de privatização da Galp, que alienaram um bem que já foi exclusivamente público? Os espanhóis da Iberdrola, os italianos da ENI e os parceiros da Amorim Energia certamente que sim. O consumidor português garantidamente que não. Perdeu ontem, perde hoje e vai perder mais amanhã. Mas levemos a questão mais longe houve algum ganho de eficiência ou produtividade real que se reflectisse no bem-estar nacional com esta alienação da petrolífera? A resposta é angustiantemente negativa. A dívida pública ainda lá está, maior do que nunca, e o preço dos combustíveis em Portugal é, de facto, o pior da Europa. Nesta fase já não interessa questionar se o que estamos a pagar em excesso na bomba se deve ao que os executivos da Galp ganham, ou se compram mal o petróleo que refinam ou se estão a distribuir dividendos a prestamistas que exigem aos executivos o seu constante "quinhão de carne" à custa do que já falta em casa de muitos portugueses. Nesta fase, é um desígnio nacional exigir ao Governo que as centenas de milhões de lucros declarados pela Galp Energia entrem na formação de preços ao consumidor. Se o modelo falhou, por que não nacionalizar como sugeriu a congressista Waters? Aqui nacionalizar não seria uma atitude ideológica.

Seria, antes, um recurso de sobrevivência, porque é um absurdo viver nesta ilusão de que temos um mercado aberto com um único fornecedor. Se o Governo de Sócrates insiste agora num purismo incongruente para o Serviço Nacional Saúde, correndo com os existentes players privados e bloqueando a entrada de novos agentes, por que é que mantém este anacronismo bizarro na distribuição de um bem que é tão essencial como o pão ou a água? Como alguém já disse, o melhor negócio do Mundo é uma petrolífera bem gerida, o segundo melhor é uma petrolífera mal gerida. Na verdade, o negócio dos petróleos em Portugal, pelas cotações, continua a ser bom. Só que o país está exangue. Há fome em Portugal e vai haver mais. O negócio, esse, vai de vento em popa para o Conselho de Administração da Galp, para os accionistas, para Hugo Chávez e José Eduardo dos Santos. Mas para mais ninguém. A maioria de nós vive demasiado longe da fronteira espanhola para se poder ir lá abastecer.

Mário Crespo