Depois do relatório, tudo na mesma

"O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Manuel Sebastião, enfrenta hoje a sua primeira prova de fogo desde que assumiu o cargo.

Mas na Comissão Parlamentar onde deverá falar sobre o relatório dos combustíveis não há grande expectativa. É que o relatório da AdC já está nas mãos do Governo desde ontem, mas tudo indica que não traga nada de novo, já que a entidade reguladora se limitou, dizem as petrolíferas, a pedir as informações exigidas pelo Executivo – dados sobre contratos de compra e revenda de combustíveis regularmente analisados. Pelo que a Concorrência se deve limitar a enviar alguns recados à navegação, sem entrar na questão do ‘unbundling’ – separação da gestão das redes de armazenagem, transporte e distribuição do combustível. A concentração da maioria dos activos do sector petrolífero nas mãos da Galp tem sido apontada como um dos entraves à descida dos preços. Em 2006, o Governo criou a lei de bases da organização e funcionamento do sector petrolífero, para criar concorrência neste sector, mas a legislação continua por regulamentar. E tal não acontecerá na sequência deste relatório da AdC. Ou seja, fica tudo na mesma. "

Joana Petiz