Rendas em saldo

'Lisboa gate'. Na sequência do processo de alegados favorecimentos na atribuição de casas em Lisboa, António Costa revelou aos vereadores o património da autarquia. Onde há 16 palácios, com inquilinos que pagam rendas de amigo

A Câmara de Lisboa tem 16 palácios históricos, com milhares de metros quadrados arrendados, por quantias quase simbólicas a 101 particulares, empresas e instituições. Na lista que António Costa distribuiu esta quarta-feira aos vereadores da autarquia, e à qual o DN teve acesso, constam os palácios Alarcão, Benegazil, Braamcamp, Cabral, da Folgosa, da Mitra, dos Condes de Figueiró, Monte Real, Relvas, Ulrich, São Cristóvão, Banhos de São Paulo, dos Távoras, Marim Olhão, Pancas Palha e o Convento das Bernardas.

Entre os inquilinos destes palácios, que pertenceram a famílias nobres portuguesas e que são hoje em dia parte do património disperso da CML, estão instituições como a Polícia de Segurança Pública, que não paga renda pela ocupação do Palácio da Folgosa, a Santa Casa da Misericórdia, que está no Palácio Monte Real, na Rua se São Mamede ao Caldas, e não paga também nem um cêntimo. A Associação Nacional de Freguesias está no Palácio da Mitra, arrendado por 350 euros, o preço de um quarto em Lisboa. O Clube TAP Air Portugal está no Palácio Benegazil, onde paga 531,70 euros, e a Confederação do Turismo Português ocupa o Palácio Pancas Palha, onde paga 664,35 euros, ou seja o preço de um T1 ou T2 numa zona menos nobre da cidade.

Mas os institutos também têm direito a preços de amigo. O Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais paga 72,30 euros pelo Palácio de São Cristóvão, onde está ainda o Gabinete Português de Estudos Humanísticos, que paga a módica quantia de 53,46 euros. A Associação de Arquitectos Portugueses está no Palacete dos Banhos de São Paulo a custo zero, sem qualquer renda a pagar.

A maior leiloeira portuguesa ocupa centenas de metros quadrados no Palácio Marim Olhão, na Calçada do Combro, e paga de arrendamento o que muitas famílias pagam por um T3: 1.100,32 euros por uma das fracções. Uma firma de fixações, parafusos e outros metais chamada Pecol está no Palácio Alarcão, onde aluga duas fracções. Uma por 57,07 euros e outra por 62 euros. Um caso pouco exemplar é o do Palácio dos Távoras, na Mouraria, onde estão dezenas de inquilinos, com rendas que vão desde os 2,22 euros aos 58,89 euros.

Mas os ateliers de artistas são outros dos pratos fortes da lista que António Costa deu aos vereadores. Artistas de renome nacional e internacional têm arrendados à CML ateliers por dezenas de euros, contrastando com as centenas, e na maior parte dos casos, milhares de euros que rendem as suas obras. Gracinda Candeias, Teresa Magalhães, Eurico Gonçalves, Luís Filipe Abreu, Henrique Ruivo, Victor Belém, Isabel Laginhas, Inácio Matsinhe ou Lagoa Henriques são alguns dos beneficiados, na maior parte com arrendamentos que datam de 1990, mandato de Jorge Sampaio. Há um caso em que não há sequer lugar ao pagamento de renda. A artista Romy Castro "paga" zero de renda.

FRANCISCO ALMEIDA LEITE