Injectar dinheiro na economia

"O primeiro-ministro marcou ontem o debate no Parlamento com um anúncio: mais mil milhões de euros para a Caixa.

José Sócrates, na sua última ida à Assembleia da República este ano, enviou um sinal para o sistema financeiro e acrescentou um capítulo à polémica da semana. O Governo não vai dar tréguas à banca e quer forçar a manutenção do nível de crédito concedido a empresas e famílias.

A preocupação do Executivo faz sentido. Apesar da crise, é importante que os bancos não fechem as linhas de crédito de forma cega, afectando as empresas saudáveis que precisam de financiamento para desenvolver a sua actividade normalmente. Neste grupo, estão muitas pequenas e médias empresas que, pela sua dimensão, têm menos poder negocial junto dos bancos e, portanto, são mais afectadas por políticas comerciais mais restritivas. Caso isso aconteça, a actividade económica será penalizada, arrastando a economia para a recessão.

Os últimos números disponíveis do Banco de Portugal mostram o que está a acontecer. Há uma desaceleração generalizada na concessão de crédito. Entre Agosto e Setembro, o aumento do crédito para as empresas desacelerou de 12,1% para 11,4%.

A justificação dos bancos é uma evidência. A actual crise começou por ser e ainda tem uma forte componente financeira. Os mercados interbancários, onde os bancos nacionais conseguiam os seus financiamentos no exterior, congelaram devido à desconfiança. Desta forma, os bancos não tinham outro caminho: emprestar menos dinheiro às empresas e às famílias.

Foi para ajudar a resolver este problema e salvar alguns bancos da ruptura, por falta de liquidez, que nos Estados Unidos e na Europa foram desenhados planos de salvação da banca. O Governo português não fugiu à regra e, no início de Novembro, apresentou o seu plano. Uma das medidas passou pela garantia dada pelo Estado, a financiamentos dos bancos nacionais, até 20 mil milhões. Ou seja, o Executivo facilitou a vida aos bancos, tornando o seu financiamento mais fácil e barato. E as instituições financeiras usaram, e bem, a oportunidade.

Mas a ajuda do Estado tinha uma contrapartida. As instituições financeiras não podiam cortar as linhas de crédito para a economia. No entanto, na última semana, as queixas das empresas, sobretudo das PME, saltaram para a praça pública. O dinheiro não está a chegar às empresas, incluindo-se aqui também o dinheiro previsto em linhas de crédito criadas especificamente para as pequenas e médias empresas.

Perante isto, o ministro das Finanças ameaçou a banca com a revisão das garantias ao financiamento. E José Sócrates usou ontem outro trunfo. O Estado vai usar o seu banco, a Caixa, para intervir na economia, garantindo o financiamento às empresas. Dada a urgência da crise, o Governo fez bem em usar a maneira mais fácil e eficiente para garantir os resultados. Fica mais uma vez sublinhada a importância de existir um banco estatal com o poder da Caixa. Todos os que defenderam a sua privatização devem agora repensar a posição.

Além disto, há a questão do braço-de-ferro entre o Governo e a banca. A ameaça do ministro das Finanças não deve concretizar-se porque colocaria a solidez do sistema financeiro em xeque. Dada a gravidade da crise, não é altura para isso. No entanto, isso não deve significar uma postura permissiva do Estado perante os bancos. Os acordos são para cumprir. Os bancos não devem usar as facilidades oferecidas para resolver os problemas sem darem o seu contributo para resolver a crise. Infelizmente, as dificuldades são para todos. "

Bruno Proença