Chegou a hora da verdade

"Em 1933, em plena Grande Depressão, o novo presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, nomeou Joseph Kennedy, um conhecido pirata dos mercados financeiros (e pai do futuro presidente John Kennedy) para presidente da SEC - Securities Exchange Commission, com o objectivo de disciplinar e regulamentar os mercados. A receita deu bons resultados até que, no governo de Ronald Reagan, começou a desregulamentação que atingiu o seu ápice na era de George W. Bush - Dick Cheney, levando os mercados a entraram em roda livre, com as consequências que estamos vivendo, sem sabermos como acabará o filme.

As pessoas informadas não conseguem esconder a sua perplexidade ao assistirem ao espectáculo dos detentores da autoridade política e económica reunidos no G20 andarem à volta dos problemas gerados pela crise, como cães à volta de uma árvore.

Não querendo aplicar medidas que ataquem o problema básico - a moralização do sistema financeiro -, escolhem a solução mais fácil, que é o recurso à máquina impressora para fabricar o novo dinheiro "subprime". É samba de uma nota só. O único verdadeiro tomador destas emissões é a China, que, aplicando as suas reservas numa altura de quebra das suas exportações, arrisca a própria estabilidade e o futuro das suas populações carentes, caso o estímulo das economias ocidentais suas clientes não provoque a retoma do crescimento.

Algumas medidas simples e concretas, ainda que profundas, seriam um grande passo para sanar os desvios do sistema e encaminhar os fluxos financeiros para investimentos sólidos e produtivos. Aqui vão as sugestões:

1. Deixam de existir as isenções de impostos para investimentos feitos por não residentes, como é hoje o caso em todas as praças, incluindo os Estados Unidos e a Europa. A isenção é a principal razão da existência dos "offshores". É preciso deixar a hipocrisia de matar o mensageiro ("offshores") e passar a cobrar os impostos na fonte.

2. Todos os Fundos de qualquer natureza que recebam investimentos do público devem ser registados e fiscalizados por entidades constituídas para esse fim (tipo CMVM), sendo que os Fundos que recebam ou façam aplicações transfronteiriças devem ser registados e fiscalizados por um organismo internacional (tipo FMI).

3. Todos os administradores de entidades financeiras, executivos ou não executivos, são responsáveis, com o seu património pessoal, pelas boas práticas de gestão nas empresas em que actuam, sendo necessário regulamentar as regras aplicáveis.

4. As firmas de auditoria, devidamente registadas, ficarão em "pool", sendo as auditorias das empresas atribuídas por sorteio. Os honorários serão sempre fixos e não negociáveis. Será criado um fundo de reserva para compensar as vítimas de falhas de auditoria.

5. Fica eliminada a utilização das agências de "rating". Cada instituição será responsável pelo "rating" dos seus investimentos, que será sempre tornado público.

6. O livre comércio é imprescindível para o desenvolvimento mundial.

7. Devemos caminhar para uma moeda única universal para além da nova moeda de reserva proposta pela China. Os bons resultados do euro demonstraram o potencial de equilíbrio desta solução.

8. Simples, não é? É só querer."

André Jordan