Alegações finais

" Já ninguém fala do Freeport. Fala-se só de Lopes da Mota. E do Eurojust. Que a maior parte de nós não fazia ideia de que existia. A alegada culpa de tudo (dos flamingos desalojados ao centro comercial na Rede Natura) foi de Lopes da Mota. De mais ninguém. Actuou, alegadamente, por si. Foi, por si, sub-repticiamente, ao centro de uma investigação do mais melindroso que Portugal já viu, falou com investigadores, sensibilizou-os para o melindre político, e fez tudo isto por sua iniciativa. Não foi dar sermões alegadamente encomendados. É verdade que se reuniu formalmente com o ministro da Justiça (várias vezes). Mas não falaram do Freeport. É verdade que, noutra incarnação, Lopes da Mota foi colega num alegado governo do mesmo primeiro-ministro que o nomeou para o Eurojust e a quem compete demiti-lo por alegado abuso de confiança, levado aos alegados limites.

O mesmo primeiro-ministro que, embora não conste do processo Freeport, é o alegado centro do "chamado caso Freeport" (que é como a Procuradoria-Geral se lhe refere nos seus comunicados). Mas Lopes da Mota não falou do Freeport com Sócrates. Nem com Alberto Martins. Chegou alegadamente a Lisboa e foi a correr para um alegado almoço com os procuradores que investigam o Freeport. Aí, confirma que falou muito do caso Freeport. Alertou, avisou, admoestou, sugeriu, insinuou e aconselhou, mas foi tudo lavra sua.

Não tinha nem mandato nem mandado. Alegou, exemplificou e declarou, mas por si só. Feita a solitária peregrinação ao santuário jurídico-formal, regressou à sua torre de marfim em Haia, onde, inspirado em Baruch Espinoza, continuou a filosofar sobre o direito e a ponderar sobre os convenientes e inconvenientes dos prazos de prescrição de alegados crimes cometidos por alegados criminosos. Sozinho no estrangeiro, estas coisas ganham um carácter obsessivo. Lopes da Mota foi levado por isso e foi fazendo telefonemas para os investigadores repetindo as prevenções, recordando pormenores, arguindo com novos sinais, alvitrando, tentando induzir e inspirar titulares da acção penal para os imensos melindres de toda esta urdidura. E fez sempre tudo por si. Alegadamente sozinho. Com a sua imensa ciência jurídica, a sua prodigiosa intuição política e a sua sensibilidade única para os problemas nacionais, que lhe vinha dos tempos de Felgueiras.

Como fez tudo sozinho, tem de pagar exemplarmente por este excesso de zelo. Só ele é que é o culpado. De tudo. Este foi o alegado crime alegadamente mais importante de todo este alegado processo. Em termos da importância da alegada responsabilidade penal primeiro vêm os alegados crimes das alegadas fugas de informação, depois os alegados abusadores da alegada liberdade de expressão (todos eles alegados travestis de alegado jornalismo) e por último, mas não em último, Lopes da Mota.

O primeiro-ministro, alegadamente nada tem a ver com o Freeport, tanto que alegadamente não consta do alegado processo e nem sequer conhece o alegado Charles Smith, embora o primo ache que sim. O ministro da Justiça nada tem a ver com o caso, ele que desde Macau, alegadamente, não contacta com nenhum juiz. Portanto, Lopes da Mota está condenado a ser o bode alegadamente expiatório. Para o país é tudo uma questão de fé. Acreditem os crentes e os crédulos. O valor supremo é a presunção da alegada inocência. Alega-se, logo existe. E, se se queixarem ao presidente, levam um processo em cima. E se duvidarem, levam um processo em baixo."

Mário Crespo