A república dos bananas

"Juristas e políticos têm todo o direito de se embrulharem numa animada discussão destinada a decidir se a divulgação de escutas obtidas pelos investigadores no âmbito do caso "Face Oculta" viola as leis em vigor sobre a privacidade. Mas os cidadãos também têm o direito de se pronunciarem sobre a substância das matérias que foram publicadas no semanário "Sol". E esta, por mais que se tente disfarçar, indicia factos graves e comportamentos intoleráveis num Estado de direito democrático.

Os deputados que ainda alimentassem dúvidas, ficaram na posse de novos elementos que lhes permitem consolidar a convicção de que o primeiro-ministro lhes mentiu, sem qualquer sombra de pudor e com reserva mental, quando declarou desconhecer a operação que a Portugal Telecom estava a preparar para assumir o controlo do grupo Media Capital, proprietário da TVI. Detentores de cargos para os quais foram escolhidos em representação dos eleitores que neles confiaram, não podem manter o silêncio sobre uma atitude que insultou e desprezou a instituição apelidada como "casa da democracia".

Se há ocasiões que os políticos sérios, da esquerda à direita, não devem desperdiçar para provarem que não são todos iguais, esta é uma delas. O silêncio, por mera obediência partidária ou por indiferença pusilânime, será um sinal de cumplicidade no apodrecimento da confiança do país nas instituições mais relevantes do regime, como são os casos do Parlamento e do sistema de Justiça.

Segue-se o que as escutas divulgadas indiciam ser uma conspiração em larga escala para satisfazer a obsessão de José Sócrates pelo controlo da informação, ainda para mais em véspera de eleições legislativas. Os protagonistas envolvidos podem alegar que se trata de conversas privadas e que a sua chegada ao conhecimento público é condenável. Acontece que aquilo que se soube através do jornalismo a que o primeiro-ministro já chamou de "buraco de fechadura", na tentativa de erguer uma cortina de fumo sobre o assunto e de reeditar o papel de vítima que aprecia de forma manifesta, não são meras trocas de impressões sobre o estado do tempo.

Com a cumplicidade de elementos ligados ao PS e de altos quadros de uma empresa cotada em bolsa, onde o Estado possui poderes especiais de decisão e de controlo, discutiram-se os detalhes de uma operação em que, por detrás da racionalidade económica, se escondia outra prioridade: afastar da TVI pessoas que estavam em choque frontal com o espírito intolerante de José Sócrates. Com uma agravante adicional. De caminho, debateram-se ambições mais vastas, sempre com o objectivo de retirar do caminho quem não estivesse alinhado com o Governo e a liderança socialista.

É tudo demasiado mau para ser verdade, mas é tudo, também, demasiado preocupante para passar incólume entre as fendas do edifício da Justiça e escapar a um escrutínio que esclareça, em definitivo, se Sócrates tem perfil para o lugar que ocupa. Caso o país ainda não se tenha transformado numa mera fotocópia, baça e desfocada, daquilo que o mero senso comum entende ser um regime democrático, o tema não pode ser esquecido e arquivado em duas penadas. Se isto suceder, é porque estamos, sem mais margem para dúvidas, numa república dos bananas."

João Cândido da Silva