Os PECados originais

"Ainda não passaram seis meses, mas Portugal já voltou ao ponto de partida. Tal como em Outubro do ano passado voltamos a um cenário de ameaças à estabilidade política.

Desta vez não é o Orçamento do Estado. É o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). A versão, dizem ser a IV, mas a contagem não é fácil.

Merece este PEC o apoio dos portugueses e dos partidos com assento parlamentar? Não. E não é só este PEC que merece ser chumbado. É o Governo que merece ser expulso. Até porque se esforçou por o merecer.

Enganou os portugueses. Andou a gritar que éramos os campeões do crescimento, mas em meados do ano passado começou a aumentar impostos. Fez subir o IVA, o IRS e o IRC. Foi mais longe, e depois de já ter aniquilado a esperança dos portugueses apresentou um Orçamento ainda com mais austeridade. Voltou a subir o IVA, o IRS e o IRC e cortou salários na administração pública. Mas dando provas de que pior ainda seria possível propõe-se agora a aumentar novamente os impostos em 2012 e 2013. Desta vez, no entanto, há requintes de malvadez. Já não basta congelar as pensões mais baixas e subir os impostos. José Sócrates consegue penhorar os pensionistas e retirar-lhe parte da pensão que fizeram por merecer ao longo de uma vida de trabalho. É uma espécie de cobrança de dívidas que estes nunca tiveram. A dificuldade está em classificar tamanha coragem para salvar o País.

Mas o PEC IV quando for, ou se chegar a ser apresentado no Parlamento, terá os seus méritos. O primeiro resulta de pôr a nu dois pecados. O primeiro, o original, já vem de 2010.

O Orçamento do Estado para este ano nunca deveria ter sido aprovado apesar da estranha unanimidade entre empresários, banqueiros e economistas que não lhe reconhecendo validade, diziam que era indispensável. Tudo em nome da estabilidade política. Não durou seis meses.

E o Orçamento para 2011 não merecia aprovação porque não passava de um conjunto de medidas que, penalizando fortemente as famílias, deixava o Estado com a mesma gordura e sem melhorar a sua competitividade. Mas também merecia ser chumbado porque tinha a originalidade de apresentar dois cenários macroeconómicos: um, que previa uma recessão que nunca foi inscrita no cenário macroeconómico, e outra, que previa crescimento económico ao bom estilo de um País campeão do crescimento.

E esta farsa no cenário macroeconómico foi o segundo pecado que nos trouxe ao PEC IV. Porque foi aí que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu se agarraram para desmascarar a farsa. E foi aí que se agarraram para obrigar José Sócrates e Teixeira dos Santos a apresentar mais medidas de austeridade.

Agora, no meio do desespero, Sócrates tenta avançar para eleições. Mas para isso terá de apresentar o PEC IV no Parlamento. Imagine-se, com um novo cenário macro. Agora já corrigido à partida por Bruxelas e Frankfurt. Ficará a nu o segundo pecado: Portugal não só está em recessão como a quebra da economia será forte.

Num País onde parece valer tudo fica, ainda assim, a dúvida: revelará José Sócrates a mesma coragem que tem perante os pensionistas e irá ignorar Bruxelas e o BCE? "

Vitor Costa