A "engenharia" dos feriados

"De vez em quando vem à baila o tema dos feriados e das "pontes". Por sinal, assunto velho… É que o Código de Trabalho (CT) de 2002 já estabeleceu que "… determinados feriados obrigatórios podem ser observados na segunda-feira da semana subsequente".

Com novo Governo e velha crise, assunto renascido.

Temos 13 feriados (um eles, a Páscoa, ao domingo), a que se juntam, por regra, mais 2, o municipal e o Carnaval. Ao contrário do que se papagueia, não muito diferente da Europa (sem contar com feriados regionais: Espanha, 12; França 13; Alemanha, 10; R. Unido, 9; Grécia 14; Itália 12).

Pode discutir-se a supressão de um ou outro feriado, mas talvez se devesse começar por efectivar o que o CT já previu: a redução das chamadas "pontes". Primeiro, porque esta "engenharia" é, não raro, mais perturbadora para a organização da produção do que os próprios feriados. Depois, porque as "pontes" se concentram, injustamente, nos mesmos: Estado, serviços, sector financeiro, cidades principais e pouco mais. Quase nada no sector primário, nas fábricas e no interior…

Dado o acentuado simbolismo (civil ou religioso) de certos feriados, esta disposição só deve ser aplicada a alguns. Em minha opinião, a dois feriados religiosos (Corpo de Deus e 8 de Dezembro), a dois feriados civis (5 de Outubro e 1 de Dezembro) e ao feriado municipal (mais aqui)".

Bagão Félix