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Hospital vendido por mais 10 milhões no mesmo dia

Suspeitas de corrupção no negócio estão a ser investigadas no DIAP

Os terrenos e o antigo hospital de Arroios, edifício já degradado e sem utilização, foram vendidos pelo Estado português por 11,2 milhões de euros, em Novembro de 2004. A venda foi feita a duas empresas, do grupo Fibeira, que no mesmo notário e minutos depois voltaram a vender o espaço. Desta vez, o preço foi de 21 milhões de euros, mais 10 milhões, e a compradora foi uma sociedade imobiliária espanhola, a Reyal Urbis.

A denúncia foi efectuada em primeira mão pela TVI, em Janeiro deste ano, na reportagem de Rui Araújo intitulada «Abutres», que pode ver ou rever aqui. Esta sexta-feira a informação é recuperada pelo Jornal Sol.

A entidade pública responsável pela alienação dos terrenos do hospital é a Estamo, a sociedade que trata destes negócios em nome do Estado português. O administrador responsável à época foi constituído arguido, já que o caso chegou ao Departamento de Acção e Investigação Penal (DIAP) para ser investigado. As suspeitas de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais e peculato surgiram depois de um relatório das Finanças.

Segundo o relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que data de Junho de 2010, o valor da compra «ultrapassou largamente, em cerca de 48%, o valor máximo de mercado disponível para a zona». Depois deste relatório, a DGCI enviou a documentação para o departamento de Maria José Morgado.

As suspeitas de pagamento de «luvas» estão por trás de todo o negócio, mas o actual responsável pela Estamo, que não teve qualquer interferência no negócio, uma vez que só chegou ao cargo em 2008, nega qualquer pagamento ilegal.

«Não, está completamente fora de causa. Desde o primeiro momento em que vi isto que sei qual é a notícia aqui: é a diferença de preços no mesmo dia. Parece semelhante ao problema dos CTT, em Coimbra, mas não é. A única coisa que posso concluir é que a empresa espanhola, ao que me dizem ligada ao Santader, entrou em Lisboa no sentido de inflacionar preços. Os contornos do negócio da Estamo estão fixados desde o contrato-promessa de Março de 2003 - logo, antes da aprovação de qualquer licenciamento», disse ao Sol.