terça-feira, julho 31, 2012

Um governo que arruina a economia do país a favor de interesses de privados e nepotismo de Estado, de mão dada com a Maçonaria e a Opus Dei

Parcerias, alto lá!

As parcerias público-privadas (PPP) estão a arruinar as finanças do estado. Passos Coelho prometeu travar este descalabro, mas, ao fim de um ano de governação, não se vislumbra qual a sua estratégia nesta matéria. A defesa do interesse colectivo obriga a uma acção incisiva e urgente, que comece por suspender de imediato todo e qualquer pagamento aos concessionários de PPP. De seguida, há que resgatar o estado destes negócios ruinosos.

Antes de mais, proceda-se à verificação da legalidade dos acordos de parceria celebrados. Alguns não terão mesmo qualquer validade, a fazer fé nas palavras do presidente do Tribunal de Contas, que diz ter sido ludibriado pelo governo de Sócrates, através da ocultação de contratos. Ora, como é sabido, contratos públicos nunca podem ser secretos. Não tendo o visto do Tribunal competente, são nulos e não vinculam quaisquer compromissos financeiros por parte do Estado.

Relativamente aos contratos juridicamente válidos, há que proceder à sua apreciação em termos económico-financeiros, tarefa aliás bem simples. Para cada caso, bastará determinar o valor actualizado do contrato e compará-lo com o que resulte de uma avaliação independente da infra-estrutura a que diz respeito. A partir daqui, uma vez quantificado o prejuízo infligido ao erário público, o governo dispõe de três opções.

A primeira consiste numa renegociação que coloque os níveis de rentabilidade dos investimentos na ordem dos seis ou sete por cento e rejeite os valores de agiotagem em vigor, que representam o dobro ou o triplo.

Uma segunda possibilidade seria a expropriação por utilidade pública dos equipamentos, calculando-se o montante da indemnização em função da avaliação independente referida. As rendas a pagar aos financiadores da operação seriam muito menores do que as que hoje são extorquidas pelos concessionários.
Há ainda uma terceira opção, que se resume à ampliação dos prazos de cada contrato. Neste modelo, os privados deverão partilhar, equitativamente, as receitas das concessões com o estado, que, desta forma, passaria a receber rendas, em vez de pagar.
Este processo negocial tarda. Já não se aguenta mais esta ruinosa inacção do governo, nem se tolera a sua vil submissão face aos detentores das PPP.

Por:Paulo Morais, Professor Universitário

2 Comments:

Anonymous menvp said...

Votar sim!
... mas...
Votar não é passar um cheque em branco!!!
Leia-se: O CONTRIBUINTE TEM DE DEFENDER-SE!!!!!!
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TOCA A ABRIR A PESTANA:
- o cidadão não pode ficar à mercê de pessoal que vende empresas estratégicas para a soberania - e que dão lucro (!?!?!) -, e que nacionaliza negócios "madoffianos" (aonde foram 'desviados' milhões e milhões); ex: BPN.
- Democracia verdadeira, já! -> leia-se, DIREITO AO VETO de quem paga (vulgo contribuinte).
[veja-se o blog «fim-da-cidadania-infantil»]
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E MAIS: o Direito ao Veto de quem paga (vulgo contribuinte) também será uma forma de proteger políticos sérios face às ameaças de pessoas sem escrúpulos (que se consideram donos do dinheiro dos contribuintes): veja-se, por exemplo, o caso que aconteceu na Junta de Freguesia da Segura, Castelo Branco, em Junho de 2012.

quarta-feira, agosto 01, 2012  
Blogger skeptikos said...

Recomendáveis leituras: http://doportugalprofundo.blogspot.pt/

quinta-feira, agosto 02, 2012  

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