A agonia da França

"Em Novembro, a decisão da Moody’s de cortar, em um nível, o rating da dívida soberana da França – que estava em AAA – fez com que um blogger gozasse com tendência das agências de "rating" tanto para entenderem as coisas de uma forma totalmente errada ou para aperceberem-se, de repente, da crise que há muito que está à frente dos seus olhos.

O blogger brincou dizendo que "se este reconhecimento por parte de uma agência de rating que a França tem problemas é um exemplo da primeira falha, a recuperação tem já de ter começado; se este é um exemplo de uma segunda falha, o país enfrenta uma situação muito difícil".

O governo do presidente francês, François Hollande, argumenta ter despertado para a ameaça. Numa entrevista recente, o ministro das Finanças, Pierre Moscovici, comparou as medidas que estão a ser tomadas para reduzir o peso da dívida do país e para restabelecer a competitividade à "revolução de Copérnico…porque estas escolhas não eram claras para o governo francês ou para um governo de centro-esquerda".

Como prova deste novo realismo, o governo tem vindo a dar a sua resposta com base num conjunto de recomendações políticas, elaboradas por um painel de especialistas liderados pelo gestor Louis Gallois, apresentadas duas semanas antes do corte de rating. A resposta é centrada num corte nos impostos sobre os salários, o que será compensado por cortes na despesa e por um aumento do imposto sobre o valor acrescentado.

Antes do corte de rating, um analista da Moody’s disse que a decisão da agência teria como base, em grande parte, a atenção dada pelo governo ao relatório de Gallois que pedia um "choque de competitividade" para a economia francesa. O corte de rating sugere, assim que a Moody’s considera que a resposta do governo é insuficiente.

De facto, este verídico negativo afecta pouco a difícil situação da França. O cenário total surge apenas depois de examinar-se as motivações por detrás da resposta inadequada do governo.

A explicação subjacente assenta na cultura e nos preconceitos da elite governativa da França, os apelidados "grands commis" formados pela Escola Nacional de Serviço Civil da qual Hollande – como praticamente todos os seus antecessores, excepto Nicolas Sarkozy – foi membro. Neste mundo de clausura, a prosperidade e uma sociedade justa exige uma economia dirigida pelo Estado.

Esta dedicação ao dirigismo gerou entre as elites no poder um sentimento de direito e de hostilidade em relação aos negócios. De facto, para os líderes políticos franceses, os negócios equivalem a zero numa competição para conseguir a mais elevada percentagem do total de valor acrescentado pelos proprietários e administrados, em deterimento do trabalho.

As críticas a esta abordagem anti-empresarial são frequentemente consideradas em França como a posição "ultra-liberal" contra o "modelo social" que a França adoptou. Mas o exemplo dos países escandinavos, que combina um Estado social generoso com política e tradições pró-empresariais, rejeita tais argumentos.

A principal diferença entre o falhanço do modelo francês e a abordagem escandinava bem-sucedida assenta não nos "resultados" (muitos serviços públicos em França, tais como o sistema nacional de saúde, continuam entre os melhores do mundo) do Estado Social, mas na forma como são financiados. O pacto social nos países da Escandinávia baseia-se no entendimento que os cidadãos têm de pagar impostos mais altos em troca de serviços públicos.

Enquanto a despesa pública na França – que ficou nos 56% do PIB em 2011 – está ao nível ou acima dos parâmetros da Escandinávia, as famílias francesas pagam impostos mais baixos no que se refere ao consumo e aos rendimentos pessoais. A diferença é colmatada através de uma mistura entre défice orçamental e impostos mais elevados sobre o emprego.

O endividamento persistente do governo e os elevados impostos sobre os salários (que empregador paga à segurança social) há muito que sustenta a ilusão dos cidadãos de que eles estão a ter alguma coisa por nada, enquanto a percepção errada dos governos é de que tributar os negócios é a forma menos dolorosa de financiar o Estado Social e os serviços públicos. Mas, é cada vez mais evidente que esta abordagem minou as finanças públicas e a competitividade – e as famílias acabam por sofrer as consequências. (De facto, o elevado desemprego crónico significa que isto vem sendo feito há vários anos). Agora, os cidadãos pagam impostos mais elevados e enfrentam cortes nos serviços públicos.

Os defensores do sistema francês especulam sobre as estatísticas dos custos do trabalho e dos seus esforços para provar que a França não é muito diferente dos seus principais parceiros comerciais. Mas os factos da última década – incluindo a perda de uma percentagem significativa de mercados de exportação e uma deterioração de 5% do PIB na balança da conta corrente – pintam um cenário diferente.

Além disso, esta linha de pensamento falha numa questão. A carga de impostos sobre os salários, juntamente com a arrogante regulação do mercado de trabalho, asfixia o empreendedorismo. Se o aumento de impostos de Hollande – sobre os rendimentos (incluindo uma taxa de imposto temporária de 75% sobre as famílias mais ricas do país), dividendos, mais-valias e activos – não for suficiente para deter os empreendedores, os custos para contratar trabalhadores e as dificuldades em despedir continuam a ser desincentivos poderosos.

Longe de significar uma mudança pró-empresarial, a resposta do governo de Hollande ao relatório de Gallois reflecte a mentalidade intervencionista e duradoura da elite francesa. Em vez de implementar cortes profundos e permanentes nos impostos sobre os salários que as empresas pagam, o governo vai dar as empresas um crédito de 20 mil milhões de euros no que diz respeito aos impostos sobre os rendimentos e durante os próximos dois anos. E, dado que as empresas são obrigadas a candidatar-se ao reembolso do dinheiro para o investimento e para a criação de emprego, o governo descreve a medida como cortes nos impostos sobre o trabalho o que vai impulsionar o emprego. Mas um intervalo temporário nos impostos não pode mudar os incentivos.

Além disso, as empresas não vão receber o dinheiro até 2014-2015, devido à complexidade da administração fiscal francesa. E, quando o receberem, o Estado não pode saber que reinvestir na mesma empresa vai ser mais benéfico do que, digamos, pagar os dividendos aos accionistas que podem utiliza-los para financiar um novo empreendimento.

Uma vez mais, os legisladores franceses estão a actuar com a convicção de que eles sabem mais do que os participantes de mercado. Além das promessas de redução da regulação sob o mercado de trabalho, todas as novas medidas resumem-se às autoridades direcionarem o dinheiro do Estado e os subsídios para as empresas e para os projectos que as autoridades escolham.

Por isso, a agonia do modelo económico francês continua. O que continua por saber é como é o fim vai chegar. E, se chegar na forma de um ataque do capital por parte dos detentores de dívida pública estrangeiros, ou por parte de uma greve interna dos trabalhadores com uma grande agitação social e política, os líderes franceses continuam completamente mal preparados para o inevitável. "

Brigitte Granville