Macário e as autarquias

"O PSD acaba de perder um dos seus melhores autarcas. Caso para dizer que um mal nunca vem só. As eleições que se avizinham prometem ser um descalabro para este partido e para a direita em geral. Bem pode Passos Coelho dizer que se está a lixar para as eleições. O PSD não o está certamente e Macário seria sempre um trunfo importante no Algarve.

Ninguém deve estar acima da lei. Algumas leis é que podem ser incongruentes e, portanto, há que mudá-las. É, provavelmente, este o caso. Mas enquanto as leis não se mudam, é preciso cumpri-las. Macário errou e paga por isso. Esse deslize não lhe retira contudo mérito. Num panorama bastante cinzento, onde impera a gestão corrente, Macário destacou-se pela energia, motivação e eficácia. Ao ponto de se tornar numa das poucas referências políticas da região. Nesse sentido, não é só o PSD que fica a perder. O Algarve também.

O panorama autárquico nacional não é brilhante. Existem naturalmente bons autarcas. São conhecidos. Mas a maioria não passa da mediania. Falta, sobretudo, noção de escala e capacidade para mobilizar energias no sentido da diferenciação. O ambiente geral é repetitivo, em que se olha mais para o vizinho do que para a vastidão de um contexto que vai do nacional ao global. A trivialidade das iniciativas e a insistência em modelos de gestão obsoletos imperam. São poucos os casos em que a autarquia se assume como acelerador das potencialidades locais. E ainda menos os casos em que existe a ambição de uma projeção para além dos limites do concelho. Basta, aliás, olhar para a banalidade dos pelouros. Vereadores de urbanismo, turismo, cultura e cemitérios. Salvo raras exceções, não parece haver lugar para a inovação.

E, no entanto, as Câmaras Municipais podem ter um papel extremamente ativo na evolução positiva da sociedade portuguesa. Uma vez construídas as infraestruturas básicas, existe espaço e oportunidade para apostar na qualificação. Não só das pessoas em geral, mas dos espaços públicos, do ambiente, da cultura, do próprio investimento e, mais do que tudo, da criação daquela diferença que faz a diferença. Não é certamente com concursos do maior chouriço que se cria essa diferença. Nem com ranchos folclóricos.

O maior problema contudo, o maior atraso identificado, está na gestão. Decisão totalmente centralizada no presidente da câmara, amadorismo, arbitrariedade, pouca ou nenhuma interação com os munícipes, ausência de estratégia e de foco. E também recurso primário às novas tecnologias, comunicação provinciana e incapacidade de atrair e fixar jovens. A chamada desertificação deve-se a muitos fatores, mas um deles é certamente a falta de ideias.

Este ano temos eleições autárquicas num contexto particularmente favorável à mudança. A lei de limitação de mandatos vai levar à renovação automática de mais de metade dos atuais presidentes de câmara. É um número impressionante. Uma verdadeira extinção em massa de dinossáurios, que não deriva mas vai provocar uma significativa alteração ambiental. Como se isto não bastasse, a ação do governo promete tornar a vida particularmente difícil aos candidatos da direita. Os que defendem as medidas de Passos Coelho não têm hipótese e os que se afirmem contra não têm crédito.

Nesta perspetiva, seria de esperar que o PS aproveitasse a oportunidade para empreender, também ele, uma renovação substancial neste importante campo político. Injetando gente nova com ideias novas. Mas, até ao momento, não é isso que se vê. Uma vez afastado da governação, o PS tem muita gente em carteira e na hora de escolher são esses que têm preferência. Mas faz mal. Substitui uns dinossáurios por outros. Convenhamos, o mecanismo não é muito mobilizador.

Restam as listas de cidadãos. O ambiente não lhes é favorável. Portugal ainda é politicamente um país de partidos, um pouco na linha dos clubes de futebol. Mas temos agora a possibilidade de testar a força da chamada sociedade civil. Ou será que não se passa do queixume?"

Leonel Moura