Justiça e economia

"A relação directa entre qualquer morosidade judicial em Portugal, a produtividade do País e o investimento estrangeiro (ou ausência dele) continua a ser afirmada por uns e negada por outros, como vimos na abertura do ano judicial.

Os estudos que o afirmam assentam em meras percepções dos entrevistados, normalmente empresários, mas, curiosamente ou não, estas são menos negativas entre aqueles que de facto têm contacto com o sistema. Não explicam os mesmos estudos por que motivo o investimento estrangeiro industrial foi desviado (não só de Portugal, mas da generalidade das democracias ocidentais) para países com sistemas de justiça incomparavelmente piores e mais lentos. Não será que procuraram apenas menores custos de mão-de-obra (salários e direitos sociais)? Ou mesmo que fugiram a países com Constituições eficazes, direitos sociais definidos e instituições judiciais fortes que os garantem? Seja como for, a Justiça nunca se deverá submeter à Economia. O seu único senhor deverá ser sempre o Direito. Pelo menos em qualquer Estado que queira ter esse título."

Rui Cardoso